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018/2024/2024 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Palmas - TO UASG 117850 Divulgada no PNCP

O presente documento tem por objeto a AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO MESAS, CADEIRAS E ARMÁRIOS PARA USO NA SALA DOS PROFESSORES, SALA DE AULA E BIB LIOTECA para o exercício de 2026 ,

ASSOCIACAO COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL DEGRAUS DO SABER · Associação Comunidade da Escola Municipal Degraus do Saber

Valor estimado R$ 50.006,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
146241 MESA DE REUNIAO RETANGULAR EM MDP TAMPO DIVIDIDO EM 2, LARGURA: 3,20ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 4.600,00 R$ 4.600,00
146243 CADEIRA ESCRITORIO, MATERIAL ESTRUTURA: RESINA TERMOPLASTICA INJETADA, MATERIAL REVESTIMENTO ASSENTO EENCOSTO: TECIDO ALTA RESISTENCIA EPOLIESTER, MATERIAL ENCOSTO: TELA 100% POLIESTER, MATERIAL ASSENTO: POLIURE.ServiçoNão se aplica UN 14 R$ 1.274,00 R$ 17.836,00
146244 CADEIRA ESCRITORIO, MATERIAL ESTRUTURA: ALUMINIO, MATERIAL REVESTIMENTO ASSENTO E ENCOSTO: COURO, MATERIAL ENCOSTO: MADEIRA MULTILAMINADA, TIPO BASE: GIRATORIA, TIPO ENCOSTO: ESPALDAR ALTO, APOIO BRACO: COM BRACOS, TIPO SISTEMA REGULAGEM VERTICAL: O GAS, QUANTIDADE PES: 5 UN, DIMENSOES ASSENTO:85 X 71 CM.ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 1.450,00 R$ 1.450,00
146245 MESA ESCRITORIO P/ COMPUTADOR, MATERIAL ESTRUTURA: ACO REFORCADO, MATERIAL TAMPA: MDF, 80 cm.ServiçoNão se aplica UN 8 R$ 1.690,00 R$ 13.520,00
146246 ARMARIO ACO, ACABAMENTO SUPERFICIAL: PINTURA EPOXI, COR: CINZA, QUANTIDADE PORTAS: dois UN, QUANTIDADE PRATELEIRAS: 4 UND.ServiçoNão se aplica UN 9 R$ 1.400,00 R$ 12.600,00
Total estimado dos itens R$ 50.006,00

Objeto completo

O presente documento tem por objeto a AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO MESAS, CADEIRAS E ARMÁRIOS PARA USO NA SALA DOS PROFESSORES, SALA DE AULA E BIB LIOTECA para o exercício de 2026 ,

Dados da contratação

Órgão
ASSOCIACAO COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL DEGRAUS DO SABER
CNPJ
03.103.178/0001-56
Unidade
Associação Comunidade da Escola Municipal Degraus do Saber
Código da unidade (UASG)
117850
Local
Palmas - TO
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
17.137019.000934/2026-29
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03103178000156-1-000009/2024

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.006,00 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Tocantins: é maior que 43% delas. Na amostra de 73 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.098.700,00, variando de R$ 2.700,00 a R$ 50.244.546,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ASSOCIACAO COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL DEGRAUS DO SABER publicou 6 contratações no PNCP desde 15/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.983,62, e o total já movimentado soma R$ 95,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 018/2024/2024?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.006,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 0000000790532024_1 (7).pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por ASSOCIACAO COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL DEGRAUS DO SABER, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03103178000156-1-000009/2024 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 13:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.