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40/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Maceió - AL UASG 928606 Divulgada no PNCP

O presente Convênio tem por objeto a implantação, a execução e o gerenciamento do Programa “Olhar da Gente – Fase II – Tratamento de Pterígio”, iniciativa estratégica da…

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ

Valor estimado R$ 4.919.724,55
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tratamento cirurgico de pterigio Tratamento cirurgico de pterigioServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 4.919.724,55 R$ 4.919.724,55
Total estimado dos itens R$ 4.919.724,55

Objeto completo

O presente Convênio tem por objeto a implantação, a execução e o gerenciamento do Programa “Olhar da Gente – Fase II – Tratamento de Pterígio”, iniciativa estratégica da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ - SMS voltada à ampliação do acesso da população ao diagnóstico e ao tratamento cirúrgico do pterígio, em conformidade com o Plano de Trabalho.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
00.204.125/0001-33
Unidade
PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ
Código da unidade (UASG)
928606
Local
Maceió - AL
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
5800.75670.2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00204125000133-1-000035/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.919.724,55 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Alagoas: é maior que 94% delas. Na amostra de 1.851 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 509.528.190,53, variando de R$ 167,30 a R$ 938.761.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE publicou 22 contratações no PNCP desde 09/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.266.964,40, e o total já movimentado soma R$ 71,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, equipamentos médicos e odontológicos, locação de imóveis, material de construção, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 40/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.919.724,55, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Assessoria de Apoio ao Gabinete .pdf, PUB. SUMULA - TC N 46-2026 SMS x MCZ SAUDE (Pterigio).pdf, TC N 46-2026 SMS x MCZ SAUDE (Pterigio).ass.todos.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Maceió - AL?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00204125000133-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 12:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.