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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13824248000119/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "13824248000119-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-20T11:54:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T11:46:47.881Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-presente-convenio-tem-como-objeto-a-cooperacao-tecnica-e-teodoro-sampaio-ba-13824248000119-2026-5",
 "id": 1171622,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "01/2026",
 "objeto": "O presente convenio tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o estado e o MUNICÍPIO, através de repasse de recursos para construção de uma quadra coberta no Complexo Educacional Padre Jose Norberto, situado no Distrito de Lustosa, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO",
  "cnpj": "13824248000119",
  "unidade": "MUNICIPIO",
  "uasg": "000000001",
  "municipio": "Teodoro Sampaio",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "16/2026",
 "valorEstimado": 1144048.32,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-20T11:54:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-26T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-10T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]DCvM4GDhplXJKNgnnkaMO16Q0eDOkjQDcpK0RVjcxCAYZKezQoMf4st_RIZ1UzXu3JTrvPThWSBpRwDd2XYnIsONsZqk1KX0GjCddo7tS5o=",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Quadra coberta no Complexo Educacional Padre Jose Norberto, situado no Distrito de Lustosa, conforme orçamento analitico.",
   "unidade": "SERVIÇO",
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   "valorTotal": 1144048.32,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL_CONCORRENCIA_N_01__2026_CONSTRUO_DA__QUADRA_DE_LUSTOSA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-20T11:54:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1171622/1"
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