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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/32466876000114/2026/51",
  "numeroControlePNCP": "32466876000114-1-000051/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-09T03:10:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T04:36:19.384Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-presente-contrato-tem-por-objeto-a-prestacao-de-servicos-porto-alegre-rs-32466876000114-2026-51",
 "id": 2383529,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "6/2026",
 "objeto": "O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços integrados de comunicação institucional e publicidade legal para a AGESAN-RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "AGESAN-RS AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO",
  "cnpj": "32466876000114",
  "unidade": "AGESAN RS - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO",
  "uasg": "88399",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "2563",
 "valorEstimado": 66000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T12:10:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1599108,14,88399&cs=169ps_5UCKahzhUjmDuUqVrywj68",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços integrados de comunicação institucional e publicidade legal para a AGESAN-RS.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 66000,
   "valorTotal": 66000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-08T12:10:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2383529/1"
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  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-08T12:11:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2383529/2"
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  {
   "titulo": "Proposta.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-08T12:11:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2383529/3"
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