O presente contrato tem por objeto a contratação dos serviços artísticos de Pedro Correa de Figueiredo para elaboração de arranjos das obras abaixo especificadas, de Lupicínio…
FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE · FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | O presente contrato tem por objeto a contratação dos serviços artísticos de Pedro Correa de Figueiredo para elaboração de arranjos das obras abaixo especificadas, de Lupicínio Rodrigues, que serão executadas pela OSPA no dia 09 de outubro de 2026, às 20h, no concerto “Lupi Vive — Série Casa da OSPA”, na Casa da OSPA, Porto Alegre/RSServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 3.600,00 | R$ 3.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.600,00 | ||||
Objeto completo
O presente contrato tem por objeto a contratação dos serviços artísticos de Pedro Correa de Figueiredo para elaboração de arranjos das obras abaixo especificadas, de Lupicínio Rodrigues, que serão executadas pela OSPA no dia 09 de outubro de 2026, às 20h, no concerto “Lupi Vive — Série Casa da OSPA”, na Casa da OSPA, Porto Alegre/RS
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE
- CNPJ
- 92.954.874/0001-04
- Unidade
- FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE
- Código da unidade (UASG)
- 928600
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 26115790006215
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92954874000104-1-000040/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.600,00 está entre as menores das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 15% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.188.509,09, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE publicou 36 contratações no PNCP desde 11/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.830,96, e o total já movimentado soma R$ 569,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias, material de copa e cozinha, material elétrico e iluminação, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 15/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.600,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: estimativa_621-5.pdf, dfd_621-5.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92954874000104-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.