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CP0003/2023/2024 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Paulo Afonso - BA UASG 983781 Divulgada no PNCP

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VOLTADO PARA ATENDER O…

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA

Valor estimado R$ 2.134.279,55
Propostas até 30/08/2024 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 02/08/2024 às 00:00
Publicado no PNCP 31/08/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VOLTADO PARA ATENDER O ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVOE E INCLUSAS PLANILHAS DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE SERVIÇOS E MATERIAIS. 1. O CONTRATADO FICA OBRIGADO A ACEITAR, NAS MESMAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS OS ACRÉSCIMOS OU SUPRESSSÕES QUE SE FIZEREM NAS OBRAS, SERVIÇOS OU COMPRAS, ATÉ 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.MaterialNão se aplica GLOBAL 1 R$ 2.134.279,55 R$ 2.134.279,55
Total estimado dos itens R$ 2.134.279,55

Objeto completo

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VOLTADO PARA ATENDER O ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVOE E INCLUSAS PLANILHAS DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE SERVIÇOS E MATERIAIS. 1. O CONTRATADO FICA OBRIGADO A ACEITAR, NAS MESMAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS OS ACRÉSCIMOS OU SUPRESSSÕES QUE SE FIZEREM NAS OBRAS, SERVIÇOS OU COMPRAS, ATÉ 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PAULO AFONSO
CNPJ
14.217.327/0001-24
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA
Código da unidade (UASG)
983781
Local
Paulo Afonso - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
593/2023
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14217327000124-1-000190/2024

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/08/2024 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.134.279,55 está acima da metade das contratações de obras em Bahia: é maior que 58% delas. Na amostra de 904 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.069.666,42, variando de R$ 424,00 a R$ 469.743.247,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO publicou 79 contratações no PNCP desde 15/06/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.454.746,50, e o total já movimentado soma R$ 82,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico CP0003/2023/2024?

O recebimento de propostas vai até 30/08/2024 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.134.279,55, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edita.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Paulo Afonso - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PAULO AFONSO, em Paulo Afonso - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14217327000124-1-000190/2024 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 10:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.