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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27142702000166/2026/352",
  "numeroControlePNCP": "27142702000166-1-000352/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-23T20:08:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-10T13:57:41.836Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-presente-contrato-tem-por-objeto-a-contratacao-da-empresa-aracruz-es-27142702000166-2026-352",
 "id": 217252,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "269/2026",
 "objeto": "O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 62.562.089 SAMELLA EMANUELY DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 62.562.089/0001- 37, responsável pela representação artística do cantor JUNINHO FREITAS, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical de 02h (duas horas), a ser apresentada no dia 31 de julho de 2026, no Bairro Segatto, às 21h30min, integrando a programação oficial da Festa Bairro Segatto 2026, no Município de Aracruz/ES. 1.2. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência emitido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARACRUZ",
  "cnpj": "27142702000166",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Aracruz",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "30482/2026",
 "valorEstimado": 10000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-23T20:08:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO DE SHOW COM BANDA MUSICAL",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10000,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-23T20:08:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/217252/1"
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  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-23T20:08:53.000Z",
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   "tipo": "Minuta do Contrato",
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  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-23T20:09:00.000Z",
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