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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belém - PA UASG 926381 Divulgada no PNCP

O presente Contrato tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES (DESKTOP), NOTEBOOKS E PERIFÉRICOS”, com prestação de serviços…

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

Valor estimado R$ 3.080.500,32
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Peças E Componentes Copiadora / Impressora referência: fm1-z351-000, referência impressora: multifuncional canon ir c910; modelo: z351, tipo: unidade belt transferência O presente Contrato tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES (DESKTOP), NOTEBOOKS E PERIFÉRICOS”, com prestação de serviços de suporte e manutenção corretiva e preventiva, bem como o fornecimentoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 3.080.500,32 R$ 3.080.500,32
Total estimado dos itens R$ 3.080.500,32

Objeto completo

O presente Contrato tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES (DESKTOP), NOTEBOOKS E PERIFÉRICOS”, com prestação de serviços de suporte e manutenção corretiva e preventiva, bem como o fornecimento e/ou substituição de peças e componentes, suprimentos (toner, cartucho, cilindros etc.), software de gerenciamento e demais insumos utilizados na operação, com o objetivo de atender de forma contínua e eficiente às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEGEP e demais órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Belém, pelo período de 12 (doze) meses.

Informação complementar

Nos termos do art. 104, inciso III cominado com o artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 107.810/2023-PMB, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a prestação dos serviços, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.

Dados da contratação

Órgão
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
CNPJ
05.055.033/0001-52
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Código da unidade (UASG)
926381
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, V
Processo
8302/2026 - SEMEC
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05055033000152-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.080.500,32 está entre as maiores das contratações de material de escritório em Pará: é maior que 81% delas. Na amostra de 43 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.512.366,05, variando de R$ 925,32 a R$ 9.068.822,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA publicou 21 contratações no PNCP desde 10/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.378.999,81, e o total já movimentado soma R$ 78,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, combustível, energia elétrica e geradores, material de escritório e expediente, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.080.500,32, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: LOCAIS DE INSTALACAO DAS MAQUINAS_.pdf, MEMO. N. 037.2026-SES - LOCACAO IMPRESSORAS - LOCKDESK_.pdf, FOLHA DE INSTRUCAO GABS_.pdf, TERMO DE REFERENCIA_.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05055033000152-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 12:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.