O presente certame tem por objeto a futura e eventual aquisição de fossas biodigestoras que serão destinadas aos produtores rurais participantes do Programa Campo Produtivo, por…
MUNICIPIO DE MURIAE · FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FOSSA BIODIGESTORA PARA TRATAMENTO DE ESGOTO EM RESIDÊNCIAS RURAIS, DEVENDO LEVAR EM CONSIDERAÇÃO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: - CAPACIDADE DE RESERVATÓRIO SUPERIOR OU IGUAL A 750 LITROS, QUE POSSA ATENDER NO MÍNIMO 04 PESSOAS, FABRICADA EM POLIETILENO, IMPERMEÁVEL, PADRÃO ANAERÓBICO. - FORMATO CILÍNDRICO/ MODELO TANQUE. DIMENSÕES DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT E NORMAS AMBIENTAIS. CONSIDERANDO A CONTRIBUIÇÃO DE ÁREA DE ESGOTO DE 160 LITROS/PESSOA. É IMPORTANTE GARANTIR QUE OS BIODIGESTORES ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E NORMATIVAS PARA O CORRETO TRATAMENTO DO ESGOTO, EVITANDO IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS. RECOMENDA-SE TAMBÉM VERIFICAR A CAPACIDADE DE ADAPTAÇÃO DOS BIODIGESTORES AO AMBIENTE ONDE SERÃO INSTALADOS, GARANTINDO EFICIÊNCIA E DURABILIDADE. <p>ESPECIFICAÇÕES:</p> <p>- CAPACIDADE DE RESERVATÓRIO SUPERIOR OU IGUAL A 750 LITROS, QUE POSSA ATENDER NO MÍNIMO 04 PESSOAS, FABRICADA EM POLIETILENO, IMPERMEÁVEL, PADRÃO ANAERÓBICO.</p> <p>- FORMATO CILÍNDRICO/ MODELO TANQUE.DIMENSÕES DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT E NORMAS AMBIENTAIS. CONSIDERANDO A CONTRIBUIÇÃO DE ÁREA DE ESGOTO DE 160 LITROS/PESSOA.É IMPORTANTE GARANTIR QUE OS BIODIGESTORES ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E NORMATIVAS PARA O CORRETO TRATAMENTO DO ESGOTO, EVITANDO IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS.</p> <p>RECOMENDA-SE TAMBÉM VERIFICAR A CAPACIDADE DE ADAPTAÇÃO DOS BIODIGESTORES AO AMBIENTE ONDE SERÃO INSTALADOS, GARANTINDO EFICIÊNCIA E DURABILIDADE. </p>Material | UNIDADE (UN) | 225 | Não informado | Não informado |
| 2 | (COTA) FOSSA BIODIGESTORA PARA TRATAMENTO DE ESGOTO EM RESIDÊNCIAS RURAIS, DEVENDO LEVAR EM CONSIDERAÇÃO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: - CAPACIDADE DE RESERVATÓRIO SUPERIOR OU IGUAL A 750 LITROS, QUE POSSA ATENDER NO MÍNIMO 04 PESSOAS, FABRICADA EM POLIETILENO, IMPERMEÁVEL, PADRÃO ANAERÓBICO. - FORMATO CILÍNDRICO/ MODELO TANQUE. DIMENSÕES DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT E NORMAS AMBIENTAIS. CONSIDERANDO A CONTRIBUIÇÃO DE ÁREA DE ESGOTO DE 160 LITROS/PESSOA. É IMPORTANTE GARANTIR QUE OS BIODIGESTORES ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E NORMATIVAS PARA O CORRETO TRATAMENTO DO ESGOTO, EVITANDO IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS. RECOMENDA-SE TAMBÉM VERIFICAR A CAPACIDADE DE ADAPTAÇÃO DOS BIODIGESTORES AO AMBIENTE ONDE SERÃO INSTALADOS, GARANTINDO EFICIÊNCIA E DURABILIDADE.Material | UNIDADE (UN) | 75 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
O presente certame tem por objeto a futura e eventual aquisição de fossas biodigestoras que serão destinadas aos produtores rurais participantes do Programa Campo Produtivo, por meio do sistema de registro de preços.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MURIAE
- CNPJ
- 17.947.581/0001-76
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA
- Código da unidade (UASG)
- 02002
- Local
- Muriaé - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 10/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17947581000176-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/02/2026 às 12:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MURIAE publicou 126 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.962.797,14, e o total já movimentado soma R$ 590,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PRE 5/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/02/2026 às 12:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_10_2026_3588_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Muriaé - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MURIAE, em Muriaé - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17947581000176-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 26/01/2026 às 16:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.