{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/90871831000121/2026/43",
  "numeroControlePNCP": "90871831000121-1-000043/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T03:11:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:16:03.435Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-presente-aviso-de-contratacao-direta-por-dispensa-esteio-rs-90871831000121-2026-43",
 "id": 3313341,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0005/2026",
 "objeto": "O presente Aviso de Contratação Direta por Dispensa Eletrônica, tem por objetivo a aquisição de conjunto de xícara e pires em cerâmica, inclusa personalização institucional",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTEIO CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "90871831000121",
  "unidade": "CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO",
  "uasg": "137795",
  "municipio": "Esteio",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 15 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "041",
 "valorEstimado": 6296,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T03:11:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-11T12:01:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pregaobanrisul.com.br/editais/0005_2026/358502",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Conjunto de xícara e pires em cerâmica, inclusa personalização institucional",
   "unidade": "cj",
   "quantidade": 160,
   "valorUnitario": 39.35,
   "valorTotal": 6296,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso-de-Contratacao-e-anexos",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T03:11:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313341/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-23T03:11:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313341/2"
  }
 ]
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