O presente acordo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coffee break, com foco no suporte logístico e operacional das atividades…
MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Salgados Diversos aplicação: alimentação, apresentação: frito, características adicionais: pronto para consumo, peso: 20, sabor: frango, tipo: coxinhaMaterialNão se aplica | Unidade | 6.000 | R$ 0,60 | R$ 3.600,00 |
| 2 | Salgados Diversos aplicação: alimentação, apresentação: assado, características adicionais: pronto para consumo, peso: 15, sabor: frango, tipo: croissantMaterialNão se aplica | Unidade | 6.000 | R$ 0,60 | R$ 3.600,00 |
| 3 | Salgados Diversos aplicação: alimentação, apresentação: assado, características adicionais: sem lactos, sem transgênicos, ingredientes: farinha de arroz de grão de bico, óleo vegetal, sabor: cebola e salsa, tamanho: pequeno, tipo: salgadinho snackMaterialNão se aplica | Unidade | 4.000 | R$ 5,00 | R$ 20.000,00 |
| 4 | Doce Confeitado características adicionais: recheio com doce de leite, ingredientes: água, farinha de trigo, margarina, açucar refinado, peso: 30, tipo: mini churrosMaterialNão se aplica | Unidade | 6.000 | R$ 1,00 | R$ 6.000,00 |
| 5 | Salgados Diversos aplicação: alimentação, características adicionais: pronto para consumo, formato: semi-circulo, ingredientes: farinha de trigo, margarina, óleo e sal, peso: 20, sabor: carne, tamanho: pequeno, tipo: pastelMaterialNão se aplica | Unidade | 3.600 | R$ 1,00 | R$ 3.600,00 |
| 6 | Doce Confeitado ingredientes: farinha de trigo, açucar, manteiga, leite e ovos, peso: 30, tipo: queijadinhaMaterialNão se aplica | Unidade | 6.000 | R$ 1,00 | R$ 6.000,00 |
| 7 | Salgados Diversos aplicação: alimentação, apresentação: frito, características adicionais: pronto para consumo, peso: 20, sabor: carne, tipo: rissoleMaterialNão se aplica | Unidade | 6.000 | R$ 0,60 | R$ 3.600,00 |
| 8 | Salgados Diversos aplicação: alimentação, apresentação: frito, características adicionais: pronto para consumo, peso: 20, sabor: queijo, tipo: rissoleMaterialNão se aplica | Unidade | 6.000 | R$ 0,60 | R$ 3.600,00 |
| 9 | Salgados Diversos aplicação: alimentação, características adicionais: pronto para consumo, formato: cilíndrico, ingredientes: pão de leite, queijo, peito de peru, alface, tomat, tamanho: pequeno, tipo: sanduíche naturalMaterialNão se aplica | Unidade | 400 | R$ 5,90 | R$ 2.360,00 |
| 10 | Doce Confeitado características adicionais: diversos recheios, peso: 45, tipo: sonhoMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 2,00 | R$ 400,00 |
| 11 | Doce Confeitado ingredientes: açúcar, creme de leite, leite condesado, doce de b, peso: 1,8, tipo: torta mousse de brigadeiroMaterialNão se aplica | Unidade | 80 | R$ 60,00 | R$ 4.800,00 |
| 12 | Doce Confeitado ingredientes: massa com recheio de creme e pedaços de frutas, peso: 50, tipo: torteleteMaterialNão se aplica | Unidade | 600 | R$ 1,50 | R$ 900,00 |
| 13 | Bombom cobertura: chocolate preto, recheio: com recheio, sabor: diversosMaterialNão se aplica | Unidade | 400 | R$ 1,50 | R$ 600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 59.060,00 | ||||
Objeto completo
O presente acordo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coffee break, com foco no suporte logístico e operacional das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Assistência Social. A empresa contratada será responsável pelo fornecimento de gêneros alimentícios, bebidas e materiais correlatos, englobando a organização e entrega adequadas às diretrizes de qualidade e higiene estabelecidas para o atendimento institucional.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO JARDIM
- CNPJ
- 10.260.222/0001-05
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
- Código da unidade (UASG)
- 982333
- Local
- Belo Jardim - PE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 004-2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10260222000105-1-000264/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 59.060,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 19% delas. Na amostra de 483 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.199.986,98, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BELO JARDIM publicou 315 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 460.494,71, e o total já movimentado soma R$ 140,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 246/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 59.060,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROCESSO COMPLETO_merged.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belo Jardim - PE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO JARDIM, em Belo Jardim - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10260222000105-1-000264/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 10:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.