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299/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pedro de Toledo - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

O PORTAL, situado na Av: São Josae, no municipio de Pedro de Toledo se encontra deteriorado, faltando telhas, com alguns madeiramentos do telhado podre, com a mureta destruida…

MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO · GERAL

Valor estimado R$ 84.725,01
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PORTAL DA ENTRADA DO MUNICÍPIO Especificação: 1. Marcação e locação do portal. 2. Desmontagem e montagem da estrutura de madeira (pilares e vigas). 3. Pintura. 4. Instalação dos elementos de acabamento (iluminação) 5. Limpeza final da obra e remoção de entulhos para local apropriado. Prazo: A obra será executada no prazo de 60 dias a partir da Emissão da Ordem de ServiçoServiço Serviço 1 R$ 84.725,01 R$ 84.725,01
Total estimado dos itens R$ 84.725,01

Objeto completo

O PORTAL, situado na Av: São Josae, no municipio de Pedro de Toledo se encontra deteriorado, faltando telhas, com alguns madeiramentos do telhado podre, com a mureta destruida. Compromentendo assim, a segurança dos municipes que utilizavam a principal rua de acesso ao municipio .E nesses termos, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços. PRÉ-EMPENHO: 1908/2025

Informação complementar

O PORTAL, situado na Av: São Josae, no municipio de Pedro de Toledo se encontra deteriorado, faltando telhas, com alguns madeiramentos do telhado podre, com a mureta destruida. Compromentendo assim, a segurança dos municipes que utilizavam a principal rua de acesso ao municipio .E nesses termos, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços. PRÉ-EMPENHO: 1908/2025

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO
CNPJ
46.578.530/0001-12
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Pedro de Toledo - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
PC 000364/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46578530000112-1-000214/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 84.725,01 está acima da metade das contratações de material de construção em São Paulo: é maior que 64% delas. Na amostra de 1.041 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 733.560,97, variando de R$ 112,78 a R$ 77.491.117,93.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO publicou 59 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 702.017,03, e o total já movimentado soma R$ 41,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 299/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 84.725,01, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO 299/2025.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pedro de Toledo - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO, em Pedro de Toledo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46578530000112-1-000214/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 10:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.