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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11820102000170/2026/269",
  "numeroControlePNCP": "11820102000170-1-000269/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T14:31:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:56:26.118Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-pagamento-de-uma-ajuda-de-custo-para-o-paciente-rhavy-palestina-do-para-pa-11820102000170-2026-269",
 "id": 234842,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL/2026.328-FMS-Palestina do Pará-PA/2026",
 "objeto": "O PAGAMENTO DE UMA AJUDA DE CUSTO PARA O PACIENTE RHAVY SOARES MATOS, QUE SE ENCONTRA EM CONDICAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PRECISA DE UMA AVALIACAO DE SAUDE EM BELEM - PA. NECESSITANDO RETORNAR AO MEDICO PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO MEDICA ESPECIALIZADA NO DIA 15 DE JULHO DE 2026. O VALOR DEVERA SER LIBERADO AO SEU REPRESENTANTE LEGAL E ACOMPANHANTE, SRA. LUCICLEIDE SOARES DA SILVA MATOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA",
  "cnpj": "11820102000170",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ",
  "uasg": "1400",
  "municipio": "Palestina do Pará",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DL/2026.328-FMS-Palestina do Pará-PA",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T14:31:12.000Z",
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 "categoria": "outras-contratacoes",
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   "descricao": "AJUDA DE CUSTO - TFD",
   "unidade": "UND",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AtoQueAutorizaAContratacaoDireta",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-14T14:31:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/234842/1"
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