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99/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Lote Encerrada 📍 Contagem - MG UASG 1259966 Divulgada no PNCP

O Objeto será composto por lotes contendo: contentor/coletor de lixo; Elementos filtrantes (refil de filtros); Insumos de informática e por último aparelhos condicionadores de ar.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM2RPM/2 RPM

Valor estimado R$ 53.740,02
Propostas até 15/12/2025 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/12/2025 às 14:09
Publicado no PNCP 05/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COLETOR/CONTENTOR DE LIXO - TIPO: CONTEINER EM PLASTICO INJETADO; RODAS: 4 RODAS DE BORRACHA DE 8 POLEGADAS; CAPACIDADE: 1000L/440KG; MATERIAL: POLIETIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 1.946,00 R$ 1.946,00
2 REFIL PURIFICADOR DE AGUA - MARCA/MODELO EQUIPAMENTO: IGATU 569 CB; MATERIA-PRIMA: CARVAO ATIVADO EM BLOCO COM PRATA COLOIDAL; TIPO FILTRAGEM: TRIPLA FMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 15 R$ 42,43 R$ 636,37
3 REFIL PURIFICADOR DE AGUA - MARCA/MODELO EQUIPAMENTO: BEBEDOURO INDUSTRIAL; MATERIA-PRIMA: POLIPROPILENTO E CARVAO ATIVADO (CARBON BLOCK); TIPO FILTRAGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 6 R$ 54,93 R$ 329,58
4 FILTRO/ELEMENTO FILTRANTE EQUIP.REFRIGERACAO - EQUIPAMENTO: BEBEDOURO INDUSTRIAL; TIPO: FILTRO EXTERNO COMPLETO (BOJO E REFIL); REFERENCIA: IGATU 569FCMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 5 R$ 131,49 R$ 657,43
5 CARTUCHO ORIGINAL DE TONER PARA IMPRESSORA - MARCA/CODIGO DO CARTUCHO: HP/CE322A; CAPACIDADE DE IMPRESSAO: 1300; COR: AMARELO; IMPRESSORA: HP COLOR LASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 3 R$ 168,83 R$ 506,49
6 CARTUCHO ORIGINAL DE TONER PARA IMPRESSORA - MARCA/CODIGO DO CARTUCHO: MLT-D203U; CAPACIDADE DE IMPRESSAO: APROXIMADAMENTE 15.000 COPIAS; COR: PRETO; IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 3 R$ 177,47 R$ 532,39
7 CARTUCHO NOVO DE TONER PARA IMPRESSORA - CODIGO REFERENCIA: HP/CF381AB; CAPACIDADE DE IMPRESSAO: 2.700 PAGINAS; COR: CIANO; MARCA/MODELO IMPRESSORA: LAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 209,00 R$ 2.090,00
8 CARTUCHO NOVO DE TONER PARA IMPRESSORA - CODIGO REFERENCIA: HP/CF382AB; CAPACIDADE DE IMPRESSAO: 2.700 PAGINAS; COR: AMARELO; MARCA/MODELO IMPRESSORA:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 209,00 R$ 2.090,00
9 CARTUCHO NOVO DE TONER PARA IMPRESSORA - CODIGO REFERENCIA: HP/CF383AB/312A; CAPACIDADE DE IMPRESSAO: 2.700 PAGINAS; COR: MAGENTA; MARCA/MODELO IMPRESSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 209,00 R$ 2.090,00
10 CARTUCHO NOVO DE TONER PARA IMPRESSORA - CODIGO REFERENCIA: 504H 50F4H00; CAPACIDADE DE IMPRESSAO: 5.000 PAGINAS; COR: PRETO; MARCA/MODELO IMPRESSORA:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 4 R$ 384,47 R$ 1.537,86
11 CARTUCHO ORIGINAL DE TONER PARA IMPRESSORA - MARCA/CODIGO DO CARTUCHO: HP/CE323A; CAPACIDADE DE IMPRESSAO: 1300; COR: MAGENTA; IMPRESSORA: LASERJET 141MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 3 R$ 168,83 R$ 506,49
12 CARTUCHO ORIGINAL DE TONER PARA IMPRESSORA - MARCA/CODIGO DO CARTUCHO: OKI/5162; CAPACIDADE DE IMPRESSAO: 12000 PAGINAS; COR: PRETO; IMPRESSORA: OKI/ESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 228,24 R$ 228,24
13 PENDRIVE - CAPACIDADE: 32GB; INTERFACE: USB 2.0;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 47,96 R$ 479,64
14 CARTUCHO ORIGINAL DE TONER PARA IMPRESSORA - MARCA/CODIGO DO CARTUCHO: HP/CE321A; CAPACIDADE DE IMPRESSAO: 1300; COR: CIANO; IMPRESSORA: HP COLOR LASERMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 3 R$ 168,83 R$ 506,49
15 TECLADO PARA INFORMATICA - TIPO: TECLADO; TECLA: 110 TECLAS CALIBRADAS; PADRAO: QWERTY (PADRAO); INTERFACE: USB; LAYOUT: PT-BR ABNT2;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 30 R$ 77,48 R$ 2.324,25
16 CARREGADOR DE PILHA - TAMANHO PILHA: AA, AAA, C, D, BATERIA 9V; QUANTIDADE PILHA: DE 01 A 04 PILHAS D SIMULTANEAMENTE; ALIMENTACAO: BIVOLT / 50/60HZMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 256,58 R$ 2.565,83
17 PILHA - TIPO: RECARREGAVEL, NI-MH; TAMANHO: GRANDE; TENSAO: 1,5 VOLTS; AMPERAGEM: 2100 MAH;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BLISTER 2,00 UNIDADE 10 R$ 98,00 R$ 980,00
18 REFIL DE TINTA OU TONER PARA IMPRESSAO - IDENTIFICACAO: TINTA; IMPRESSORA: EPSON ECOTANK L 3110 / L 3150; CODIGO REFERENCIA: T544120, T544220, T54432MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 144,13 R$ 1.441,32
19 AR CONDICIONADO SPLIT - MODELO: HIGHWALL (DE PAREDE); TECNOLOGIA: CONVENCIONAL; CICLO: FRIO; CAPACIDADE TERMICA: 18.000 BTUS/H; NUMERO DE VELOCIDADES:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 6 R$ 5.381,94 R$ 32.291,64
Total estimado dos itens R$ 53.740,02

Objeto completo

O Objeto será composto por lotes contendo: contentor/coletor de lixo; Elementos filtrantes (refil de filtros); Insumos de informática e por último aparelhos condicionadores de ar.

Informação complementar

Demanda para atender ao 18º BPM. SEI: 1250.01.0022345/2025-57 Outros processos do SEI relacionados.

Dados da contratação

Órgão
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
16.695.025/0001-97
Unidade
EM2RPM/2 RPM
Código da unidade (UASG)
1259966
Local
Contagem - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1259966 000099/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16695025000197-1-001337/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 53.740,02 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 57% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.317.984,46, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 952 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 57 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.269.592,63, e o total já movimentado soma R$ 4,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 99/2025?

O recebimento de propostas vai até 15/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 53.740,02, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Arquivo.pdf, Arquivo.pdf, Arquivo.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Contagem - MG?

A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Contagem - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16695025000197-1-001337/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 14:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.