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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18348094000150/2026/122",
  "numeroControlePNCP": "18348094000150-1-000122/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T17:47:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-objeto-e-o-cadastramento-e-a-habilitacao-de-interessados-aimores-mg-18348094000150-2026-122",
 "id": 3101361,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "038/2026",
 "objeto": "O objeto é o cadastramento e a habilitação de interessados aptos à outorga onerosa e temporária de uso de espaços e exploração de atividades comerciais na Festa de Comemoração do Dia do Evangélico de Aimorés/MG, no dia 31 de outubro de 2026, conforme oportunidades do Anexo I. CAPTAÇÃO DE RECEITA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AIMORES",
  "cnpj": "18348094000150",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "682",
  "municipio": "Aimorés",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "128/2026",
 "valorEstimado": 1500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/116967",
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