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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03615459000198/2025/21",
  "numeroControlePNCP": "03615459000198-1-000021/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-02T17:50:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:35:34.054Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-objeto-e-a-participacao-dos-vereadores-wilson-arantes-de-pouso-alto-mg-03615459000198-2025-21",
 "id": 1873093,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "16/2025",
 "objeto": "O objeto é a participação dos vereadores Wilson Arantes de Oliveira, Paulo Sérgio da Silva, Cláudio José Viana, Cláudio Ferreira dos Passos, José Passos Teixeira e Luis Fernando Canela Rabelo, no 654º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, no período de 02 de dezembro a 05 de dezembro 2025, em Belo Horizonte (MG), com o tema: EFICIÊNCIA E MODERNIZAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.",
 "informacaoComplementar": "Resumo do currículo do Palestrante de notória especialização: Dr. Eder Lima Palma OAB/MG 172.205 Palestrante (31) 97553-8677 institutoglobalcursos@gmail.com Advogado, Graduado em Direito pela Unisepe, Faculdade de São Lourenço-MG; Pós-Graduado em Direito Administrativo pela Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MINAS); Pós-Graduado em Direito Eleitoral com Capacitação para o Ensino no Magistério Superior e Pós- Graduado em Planejamento e Orçamento Público. Coordenador Acadêmico da Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública e Instituto Global de Administração Pública. Palestrante com mais de 500 cursos ministrados na área de Administração Pública.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO",
  "cnpj": "03615459000198",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG",
  "uasg": "930651",
  "municipio": "Pouso Alto",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "022/2025",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-02T17:50:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional - 654º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, no período de 02 de dezembro a 05 de dezembro 2025, em Belo Horizonte (MG), com o tema: EFICIÊNCIA E MODERNIZAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: ROTINAS, PROCESSOS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorUnitario": 990,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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  {
   "titulo": "654 CURSO DE CAPACITACAO  DE 02 A 05 DE DEZEMBRO DE 2025 EM BELO HORIZONTE  (1).pdf",
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  {
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  {
   "titulo": "Especializacao Palestrante Dr. Eder.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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