O objeto é a contratação de serviço de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de 01 (um) painel e de placas informativas em acrílico, bem como de adesivos para…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc Painel em acrílico, largura de 180 cm X altura de 90 cm, com trilhos e 19 placas adesivadas (altura aproximada de 6,7 cm) com fundo preto e letras brancas para encaixe nos trilhos, c.c. modelo 01. Painel em acrílico, largura de 180 cm X altura de 90 cm, com trilhos e 19 placas adesivadas (altura aproximada de 6,7 cm) com fundo preto e letras brancas para encaixe nos trilhos, c.c. modelo 01.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.240,46 | R$ 2.240,46 |
| 2 | Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc Placas adesivadas (altura aproximada de 6,7 cm, comprimento aproximado 40 cm) com fundo preto e letras brancas para encaixe nos trilhos do quadro instalado no edifício 1, c.c. modelo 02. Placas adesivadas (altura aproximada de 6,7 cm, comprimento aproximado 40 cm) com fundo preto e letras brancas para encaixe nos trilhos do quadro instalado no edifício 1, c.c. modelo 02.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 11 | R$ 21,61 | R$ 237,71 |
| 3 | Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc Placas em acrílico, adesivadas, largura 60 cm X altura 15 cm, com fundo vermelho e letras brancas, c.c. modelo 03. Placas em acrílico, adesivadas, largura 60 cm X altura 15 cm, com fundo vermelho e letras brancas, c.c. modelo 03.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 9 | R$ 36,62 | R$ 329,58 |
| 4 | Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - Adesivo Adesivos para os elevadores do Edifício 2, em alternância de cores preta e cinza, na Medida 40 cm X 18 cm, c.c. modelo 04. Adesivos para os elevadores do Edifício 2, em alternância de cores preta e cinza, na Medida 40 cm X 18 cm, c.c. modelo 04.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 20,08 | R$ 40,16 |
| 5 | Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - Adesivo Adesivos para os elevadores do Edifício 1, em alternância de cores preta e cinza, na Medida 37 cm X 19 cm, c.c. modelo 05. Adesivos para os elevadores do Edifício 1, em alternância de cores preta e cinza, na Medida 37 cm X 19 cm, c.c. modelo 05.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 13,14 | R$ 26,28 |
| 6 | Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc Placas em acrílico, adesivadas, para portas, largura 30 cm X altura 07 cm, com fundo vermelho e letras brancas, c.c. modelo 06. Placas em acrílico, adesivadas, para portas, largura 30 cm X altura 07 cm, com fundo vermelho e letras brancas, c.c. modelo 06.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 9,76 | R$ 97,60 |
| 7 | Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc Placas em acrílico, adesivadas, largura 40 cm X altura 10 cm, com fundo vermelho e letras brancas, c.c. modelo 07. Placas em acrílico, adesivadas, largura 40 cm X altura 10 cm, com fundo vermelho e letras brancas, c.c. modelo 07.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 20,65 | R$ 82,60 |
| 8 | Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc Placas em acrílico, adesivadas, largura 40 cm X altura 10 cm, com fundo vermelho e letras brancas, c.c. modelo 08. Placas em acrílico, adesivadas, largura 40 cm X altura 10 cm, com fundo vermelho e letras brancas, c.c. modelo 08.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 21,87 | R$ 87,48 |
| 9 | Confecção/Instalação de Placa de Sinalização Placas em ACM, adesivadas, educativas para os banheiros, com fixação por parafusos, medindo 15 cm X 20 cm. Locais de instalação: banheiros dos edifícios da Subseção, c.c. modelo 09. Placas em ACM, adesivadas, educativas para os banheiros, com fixação por parafusos, medindo 15 cm X 20 cm. Locais de instalação: banheiros dos edifícios da Subseção, c.c. modelo 09.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 17,59 | R$ 351,80 |
| 10 | Confecção/Instalação de Placa de Sinalização Placa em ACM, adesivadas, orientativa, medindo 40 cm X 60 cm. fixação por abraçadeira no portão de metal. Local de instalação: portão da Rua Rio de Janeiro, c.c. modelo 10. Placa em ACM, adesivadas, orientativa, medindo 40 cm X 60 cm. fixação por abraçadeira no portão de metal. Local de instalação: portão da Rua Rio de Janeiro, c.c. modelo 10.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 128,17 | R$ 128,17 |
| 11 | Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc Placas em acrílico, adesivadas, orientativa, medindo 15 cm X 40 cm, com fundo vermelho e letras brancas. Locais de instalação: nas paredes em frente às saídas dos elevadores, nos térreos dos edifícios, c.c. modelo 11. Placas em acrílico, adesivadas, orientativa, medindo 15 cm X 40 cm, com fundo vermelho e letras brancas. Locais de instalação: nas paredes em frente às saídas dos elevadores, nos térreos dos edifícios, c.c. modelo 11.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 36,71 | R$ 73,42 |
| 12 | Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc Placas em acrílico, adesivadas, medindo 40 cm X 25 cm, com furos para fixação suspensa, e fundo vermelho com letras brancas. Locais de instalação: nas garagens dos edifícios, c.c. modelo 12. Placas em acrílico, adesivadas, medindo 40 cm X 25 cm, com furos para fixação suspensa, e fundo vermelho com letras brancas. Locais de instalação: nas garagens dos edifícios, c.c. modelo 12.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 16 | R$ 52,50 | R$ 840,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.535,26 | ||||
Objeto completo
O objeto é a contratação de serviço de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de 01 (um) painel e de placas informativas em acrílico, bem como de adesivos para fixação nos 04 (quatro) elevadores da Subseção, conforme as condições e as exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Informação complementar
Considerando que a criação, a extinção e a alteração das competências das Varas Federais demandaram sua redistribuição para diferentes ambientes, a fim de adequar a nova estrutura organizacional da Subseção Judiciária de Uberlândia, tornou-se necessária a substituição das placas indicativas dos setores localizados nos 02 (dois) edifícios, bem como a atualização dos adesivos informativos instalados nos 04 (quatro) elevadores. Considerando, ainda, o expressivo aumento do número de perícias agendadas, verificaram-se dificuldades operacionais no atendimento ao público, conforme relatos dos colaboradores responsáveis pela portaria principal (vigilantes e recepcionista). O principal problema identificado consiste na dificuldade dos periciandos em localizar corretamente os espaços destinados à espera para a realização de perícias e audiências, ocasionando frequentes deslocamentos equivocados entre os 02 (dois) edifícios. Ressalta-se que a sinalização atualmente existente encontra-se desatualizada e incompatível com a atual distribuição das unidades administrativas e jurisdicionais, ocasionando atrasos na realização de audiências e perícias. Em diversas situações, jurisdicionados e periciandos aguardam em local diverso daquele indicado em suas convocações. Como consequência, após a chamada nominal e a ausência do periciando no local correto, os peritos registram o não comparecimento, gerando prejuízos às partes, retrabalho administrativo e impactos negativos na regular tramitação processual. Diante do exposto, a presente contratação justifica-se pela necessidade de atualizar a sinalização da Subseção, mediante a substituição das placas indicativas existentes, a atualização dos adesivos informativos dos elevadores e a instalação de 01 (um) painel de orientação de fluxo e localização das Varas Federais e dos setores distribuídos nos 02 (dois) edifícios. A medida visa assegurar condições de circulação interna, evitando atrasos em audiências e perícias, garantindo a acessibilidade e a adequada informação a todos os cidadãos.
Dados da contratação
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
- CNPJ
- 00.508.903/0001-88
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG
- Código da unidade (UASG)
- 090013
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00067522720264068001
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00508903000188-1-002046/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.535,26 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 22% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 998.914,03, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA publicou 1.551 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 56 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 404.008,92, e o total já movimentado soma R$ 589 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 89/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.535,26, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1925601_Despacho_SJMG_Secad_1408.pdf, FornecimentoInstalacaoPainelPlacasAdesivosSSJUberlandia2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00508903000188-1-002046/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 19:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.