O objeto é a contratação de empresa para aquisição de carrinhos de serviço de copa, toalhas de mesa, utensílios de copa e vasos decorativos, destinados ao atendimento das…
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO · CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
Documentos do edital
- SEI_1761258_Classificacao_da_Despesa.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- SEI_1779373_Termo_de_Referencia (1).pdf Termo de Referência · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- SEI_1904612_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- SEI_1760390_Despacho_880.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carrinho Distribuição material bandeja: aço inoxidável, material estrutura: aço inoxidável tubular, tipo: 3 bandejas, tipo rodízio: 2 fixos e 2 giratórios, aplicação: transporte chá e café, comprimento: 75, largura: 40, altura: 90, características adicionais: com freio Carrinho de serviço destinado às atividades de copeiragem, transporte e apoio operacional em ambientes institucionais, confeccionado em aço inoxidável. Descrição completa prevista no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 2.404,19 | R$ 9.616,76 |
| 2 | Toalha Mesa material: algodão e poliester, formato: retangular, comprimento: 1,50, largura: 2,50, características adicionais: lisa / costura dupla, cor: branca Toalha de mesa retangular, na cor branca, com dimensões aproximadas de 2,50m de comprimento por 1,50 m de largura. Especificação completa prevista no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 76,12 | R$ 761,20 |
| 3 | Xícara material: porcelana, tipo: café, cor: branca, capacidade: 80ml, características adicionais: com pires Conjunto de xícara para café com pires, com capacidade nominal da xícara entre 80ml e 100ml, confeccionado em porcelana branca. Descrição completa prevista no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 108 | R$ 16,21 | R$ 1.750,68 |
| 4 | Vaso material: cristal, cor: transparente, diâmetro externo: 30, altura: 28, características adicionais: acabamento liso, diâmetro inferior: 30 Vaso em vidro temperado ou borossilicato; altura entre 20cm e 40cm; diâmetro da boca (mínimo) de 8cm. Descrição completa prevista no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 151,62 | R$ 454,86 |
| 5 | Prato material: vidro, aplicação: bolo, diâmetro: 35, cor: incolor, características adicionais: com tampa Prato para bolo com pé, sem tampa, formato redondo; confeccionado em material vítreo de alta transparência e brilho. Descrição completa prevista no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 112,24 | R$ 224,48 |
| 6 | Prato material: vidro, aplicação: bolo, diâmetro: 35, cor: incolor, características adicionais: com tampa Prato para bolo com pé, sem tampa, formato retangular ou oval. Descrição completa prevista no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 122,70 | R$ 245,40 |
| 7 | Fruteira material: vidro, diâmetro: 35 Fruteira/centro de mesa, sem pé, tamanho grande. Descrição completa prevista no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 115,60 | R$ 231,20 |
| 8 | Fruteira material: vidro, diâmetro: 35 Fruteira ou centro de mesa, com pé, tamanho grande. Descrição completa prevista no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 129,26 | R$ 258,52 |
| 9 | Fruteira material: vidro, diâmetro: 35 Fruteira ou centro de mesa, sem pé, tamanho médio. Descrição completa prevista no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 85,79 | R$ 171,58 |
| 10 | Fruteira material: vidro, diâmetro: 35 Fruteira ou centro de mesa, com pé, tamanho médio. Descrição completa prevista no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 106,96 | R$ 213,92 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.928,60 | ||||
Objeto completo
O objeto é a contratação de empresa para aquisição de carrinhos de serviço de copa, toalhas de mesa, utensílios de copa e vasos decorativos, destinados ao atendimento das atividades de copeiragem.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO
- CNPJ
- 47.784.477/0001-79
- Unidade
- CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
- Código da unidade (UASG)
- 090059
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0002718-12.2026.4.06.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 47784477000179-1-000093/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de limpeza
Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Planilha de custos detalhada
- Convenção coletiva da categoria
- Regularidade trabalhista rigorosa
- Uniformes e EPIs por conta da contratada
CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.928,60 está entre as menores das contratações de serviços de limpeza em Minas Gerais: é maior que 23% delas. Na amostra de 86 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.340.531,14, variando de R$ 311,10 a R$ 195.328.780,30.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO publicou 25 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 23.655.362,90, e o total já movimentado soma R$ 591,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos, serviços de limpeza e conservação, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 89/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.928,60, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1761258_Classificacao_da_Despesa.pdf, SEI_1779373_Termo_de_Referencia (1).pdf, SEI_1904612_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf, SEI_1760390_Despacho_880.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 47784477000179-1-000093/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 15:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.