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71/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 090013 Divulgada no PNCP

O objeto é a aquisição de equipamentos médicos ( 02 (duas) macas clínicas, 02 (duas) escadas hospitalares de dois degraus e 02 (dois) negatoscópios, ), para atender às…

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG

Valor estimado R$ 9.326,22
Propostas até 29/09/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 24/09/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 24/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Maca Clínica material: aço inoxidável, acabamento da superfície: esmaltado, rodas: sem rodízios, pés fixo, comprimento: até 2,00, largura: cerca de 0,90, altura: cerca de 1,00, capacidade de carca: até 250, componentes: c/ suporte para lençol descartável, características adicionais: cabeceira regulável por cremalheira, acessórios: leito fixo c/ colchão, courvin Descrição completa prevista no item 1.1 do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 3.139,12 R$ 6.278,24
2 Escada Hospitalar número degraus: 2 degraus, material: estrutura e piso em aço inoxidável, revestimento degrau e sapata: com revestimento antiderrapante, dimensão (c x l x a): cerca de 45 x 45 x 50, capacidade de carga: m´ínimo de 150 Descrição completa prevista no item 1.1 do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 575,05 R$ 1.150,10
3 Negatoscópio material estrutura: chapa aço, acabamento superficial estrutura: tratamento antiferruginoso, material visor: acrílico translúcido, comprimento: 70, largura: cerca de 40, tensão alimentação: 110 v, aplicação: c/ 2 corpos p/ fixação em parede, características adicionais: prendedor radiografia no corpo,tecla liga/desliga Descrição completa prevista no item 1.1 do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 948,94 R$ 1.897,88
Total estimado dos itens R$ 9.326,22

Objeto completo

O objeto é a aquisição de equipamentos médicos ( 02 (duas) macas clínicas, 02 (duas) escadas hospitalares de dois degraus e 02 (dois) negatoscópios, ), para atender às necessidades da Subseção Judiciária de Ipatinga/MG

Dados da contratação

Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
CNPJ
00.508.903/0001-88
Unidade
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG
Código da unidade (UASG)
090013
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0006235-22.2026.4.06.8001
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00508903000188-1-001872/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.326,22 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Minas Gerais: é maior que 11% delas. Na amostra de 1.667 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 82.733.113,42, variando de R$ 119,75 a R$ 121.902.814.219,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA publicou 1.530 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 57 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 403.597,60, e o total já movimentado soma R$ 580 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 71/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.326,22, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho (87).pdf, SEI_1906482_Termo_de_Referencia (1).pdf, SEI_1923877_Classificacao_da_Despesa.pdf, SEI_1927385_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00508903000188-1-001872/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 16:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.