{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/36327906000162/2026/2",
  "numeroControlePNCP": "36327906000162-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-21T15:13:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T08:31:40.036Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-objeto-do-presente-termo-e-a-prestacao-de-servicos-de-viana-es-36327906000162-2026-2",
 "id": 718540,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000002/2026",
 "objeto": "O objeto do presente termo é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de contratação de inscrições dos servidores, membros do Conselho Deliberativo e Comitê de Investimentos, para participação no XIX Seminário Capixaba de Previdência da ACIP, para atendimento as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Viana",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação visa atender à necessidade de capacitação profissional de 08 servidores 03 membros de Conselho Deliberativo, 01 membro do Conselho Fiscal do IPREVI e 01 membro do Conselho Deliberativo.Como é cediço, para promover a capacitação e a obtenção da aderência ao Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência PróGestão considerando as alterações da Resolução CMN n 5.2722025. Conforme a Declaração de Exclusividade expedida pela Associação Capixaba dos Institutos de Previdência ACIP juntada nos autos do processo:[...] DECLARA, por meio de seu representante legal, abaixo firmado, que é legítima titular dos direitos sobre a organização e realização do XIX Seminário Capixaba de Previdência, evento este único e exclusivo quanto a sua programação científica, que será realizado nos dias 26 a 28 de maio de 2026  [...]",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VIANA",
  "cnpj": "36327906000162",
  "unidade": "IPREVI - Instituto de Previdência de Viana",
  "uasg": "36327906000162",
  "municipio": "Viana",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "8519/2026",
 "valorEstimado": 7000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-21T15:13:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de inscrições dos servidores, membros do Conselho Deliberativo e Comitê de Investimentos, para participação no XIX Seminário Capixaba de Previdência da ACIP",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 700,
   "valorTotal": 7000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EXTRATO DE PUBLICACAO DE INEXIGIBILIDADE   ACIP  XIX SEMINARIO PREVIDENCIARIO  2026  PARA ASSINATURA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-21T15:13:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/718540/1"
  },
  {
   "titulo": "EXTRATO DE PUBLICACAO DE INEXIGIBILIDADE   ACIP  XIX SEMINARIO PREVIDENCIARIO  2026  PUBLICADO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-22T14:01:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/718540/2"
  }
 ]
}