O objeto do presente termo de referência é a contratação para aquisição de instrumentos musicais e materiais permanentes destinados ao fortalecimento das ações culturais, oficinas…
MUNICIPIO DE MARIA HELENA · Unidade administrativa
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Violão clássico Acústico Nylon Tn39P, incluso ajustes feitos por Luthier; tamanho 39"; Shape clássico; Tampo Linden; Braço Nato; Tensor Bidirecional; Escala Techwood; Cavalete Techwood; Tarraxas 3+3 (cromadas); cordas de Nylon; Acabamento em Verniz brilhante; cor preto ou cor natural.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 528,00 | R$ 5.280,00 |
| 2 | Apoio de pé para violinista Tns 1954-11MaterialNão se aplica | UNIDADE | 14 | R$ 39,90 | R$ 558,60 |
| 3 | Suporte de parede com trava para violão Tns 1954-10MaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 38,00 | R$ 380,00 |
| 4 | Moldura de quadro com largura de 60cm; altura de 90cm; moldura feita em madeira de Pinos de 3cm com espessura que protege contra poeira e umidade; com proteção transparente de imagem em PVC Cristal incolor de 50 micras; estrutura projetada para pendurar na posição horizontal ou vertical, adaptável a qualquer espaço; pendura dores reforçados para garantir fixação segura na parede em duas direções; tamanho final até 65,3x95,3cm.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 15 | R$ 212,00 | R$ 3.180,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.398,60 | ||||
Objeto completo
O objeto do presente termo de referência é a contratação para aquisição de instrumentos musicais e materiais permanentes destinados ao fortalecimento das ações culturais, oficinas formativas e preservação de acervos artísticos e históricos do Município de Maria Helena, conforme Plano de Ação aprovado no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc – (PNAB), Ciclo 2.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARIA HELENA
- CNPJ
- 76.247.386/0001-00
- Unidade
- Unidade administrativa
- Código da unidade (UASG)
- 76247386000100
- Local
- Maria Helena - PR
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 95
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 76247386000100-1-000088/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.398,60 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 32% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 908.014,63, variando de R$ 100,00 a R$ 578.033.376,96.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MARIA HELENA publicou 72 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 352.256,46, e o total já movimentado soma R$ 25 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, coleta de lixo e resíduos, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.398,60, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06 PUBLICACAO de Dispensa .pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Maria Helena - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARIA HELENA, em Maria Helena - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76247386000100-1-000088/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 16:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.