BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Lote Sem prazo informado 📍 Belém - PA UASG 926381 Divulgada no PNCP

O objeto do presente Termo Aditivo é a supressão total do item 55, LOTE 07, do Contrato n° 069/2025 – SEMEC, e a supressão de 1 (uma) unidade do item 21 (camiseta regata) e 01…

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

Valor estimado R$ 6.330.770,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Camiseta aplicação: uniforme escolar, características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: branca e verde, material: 65% poliéster e 35% viscose, tamanho: variado, tipo: regata, tipo gola: careca/redonda, tipo manga: sem manga Camiseta Regata / Jaqueta em helanca / TênisMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 6.330.770,40 R$ 6.330.770,40
Total estimado dos itens R$ 6.330.770,40

Objeto completo

O objeto do presente Termo Aditivo é a supressão total do item 55, LOTE 07, do Contrato n° 069/2025 – SEMEC, e a supressão de 1 (uma) unidade do item 21 (camiseta regata) e 01 (unidade) do item 25 (jaqueta em helanca), ambos do LOTE 03.

Informação complementar

CONFORME PARECER JURÍDICO Nº 039/2026 – NSAJ/SEMEC.

Dados da contratação

Órgão
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
CNPJ
05.055.033/0001-52
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Código da unidade (UASG)
926381
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, V
Processo
18901/2025 - SEMEC
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05055033000152-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.330.770,40 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 97% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.694.810,69, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA publicou 48 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.778.839,94, e o total já movimentado soma R$ 530 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, esporte, lazer e playgrounds, consultoria e assessoria, energia elétrica e geradores, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.330.770,40, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MEMORANDO 076.2025 - SES_.pdf, JUSTIFICATIVA_.pdf, DESPACHO - GABS.....pdf, ATA DE REGISTRO DE PRECOS_.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Pará

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05055033000152-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 11:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.