{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/12357",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-012357/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-24T11:21:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-28T05:14:46.731Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-objeto-do-presente-procedimento-e-a-selecao-da-proposta-natal-rn-00394502000144-2026-12357",
 "id": 1686549,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "119/2026",
 "objeto": "O objeto do presente procedimento é a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de prestação de serviço continuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, consistente na disponibilização de solução Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), em ambiente web, para gerenciamento de pesquisas de preços e cotações de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), incluindo licenciamento temporário de uso, implantação e configuração",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "HOSPITAL NAVAL DE NATAL",
  "uasg": "783701",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63064.004428/2026-44",
 "valorEstimado": 56441.52,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-24T11:21:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-24T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78370106001192026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pesquisa de Mercado Pesquisa de Mercado - Serviço de\ndisponibilização\nde plataforma\ntecnológica, em\nambiente web e\nmodelo Software\nas a Service\n(SaaS), destinada\nao gerenciamento\ne à\noperacionalização\nde pesquisas de\npreços e cotações\nde Órteses,\nPróteses e\nMateriais\nEspeciais\n(OPME), com\nacesso de até 10\n(dez) usuários,\nincluindo\nlicenciamento\ntemporário de\nuso, hospedagem,\nimplantação,\nconfiguração,\nparametrização,\ntreinamento de\nusuários, suporte\nt é c n i c o ,\nmanutenção,\natualizações,\nmecanismos de\nsegurança da\ninformação,\ncontrole de\nacesso, registro\nde operações,\nb a c k u p ,\nrecuperação e\nexportação de\ndados, durante o\nperíodo de 12\n(doze) meses.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4703.46,
   "valorTotal": 56441.52,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "005 - Autorizacao de Contratacao_ass.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-24T11:21:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1686549/1"
  },
  {
   "titulo": "009 - Aviso de Dispensa n 71_ass.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-24T11:22:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1686549/2"
  },
  {
   "titulo": "010 - Termo de Referencia n 143_ass.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-24T11:22:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1686549/3"
  },
  {
   "titulo": "010.1 - Minuta de Contrato.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-09-24T11:22:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1686549/4"
  }
 ]
}