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15/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Vitória - ES UASG 389444 Divulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de material gráfico institucional, conforme…

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESP SANTO · CONSELHO REGIONAL DE FAMARCIA DO ESTADO/ES

Valor estimado R$ 10.228,00 somado dos itens
Propostas até 12/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 08/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Capa Processo material: cartolina, formato: 340 x 460, gramatura: 240, cor: branca, características adicionais 1: vincada, impressão ofsete, conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3.500 R$ 1,45 R$ 5.075,00
2 Capa Processo material: cartolina, formato: 340 x 460, gramatura: 240, cor: palha, características adicionais 1: vincada, impressão ofsete, conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 4,16 R$ 832,00
3 Envelope características adicionais: impressão personalizada, cor: branco, gramatura: 80, material: sulfite, modelo: ofício, tamanho (c x l): 115 x 230MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5.500 R$ 0,59 R$ 3.245,00
4 Envelope características adicionais: impressão personalizada, cor: branco, gramatura: 80, material: sulfite, modelo: saco comum, tamanho (c x l): 185 x 248MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 1,08 R$ 216,00
5 Envelope características adicionais: impressão personalizada, cor: branco, gramatura: 80, material: sulfite, modelo: saco comum, tamanho (c x l): 240 x 340MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 0,86 R$ 860,00
Total estimado dos itens R$ 10.228,00

Objeto completo

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de material gráfico institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESP SANTO
CNPJ
28.167.666/0001-58
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE FAMARCIA DO ESTADO/ES
Código da unidade (UASG)
389444
Local
Vitória - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
128/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
28167666000158-1-000024/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.228,00 está entre as menores das contratações de serviços gráficos em Espírito Santo: é maior que 0% delas. Na amostra de 91 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 490.706,43, variando de R$ 332,00 a R$ 9.355.646,28.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESP SANTO publicou 8 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 55.619,45, e o total já movimentado soma R$ 333,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, serviços gráficos e impressos, combustível, serviços de ti e suporte técnico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2025?

O recebimento de propostas vai até 12/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.228,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP - Dispensa Eletronica 90002-2025 Material Grafico - UASG 389444.pdf, Ato que Autoriza Contratacao Direta DE 90002-2025 Assinado.pdf, Anexo I do ETP - Relatorio de Pesquisa de Precos Final - DE 90002-2025 UASG 389444.pdf, Aviso de Dispensa Eletronica - 90002-2025 - material grafico UASG 389444.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vitória - ES?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESP SANTO, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28167666000158-1-000024/2025 · Última atualização do órgão: 08/12/2025 às 15:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.