{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14604",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014604/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T19:43:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:03:35.989Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-objeto-do-presente-procedimento-e-a-escolha-da-proposta-tramandai-rs-00394502000144-2026-14604",
 "id": 3650665,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "23/2026",
 "objeto": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de\nlicitação, de materiais de construção a serem utilizados no reparo de muro de um Próprio Nacional Residencial\npertencente a Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "COMANDO DA MARINHA",
  "uasg": "785333",
  "municipio": "Tramandaí",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63375.001110/2026-06",
 "valorEstimado": 14995.34,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T19:43:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78533306000232026",
 "categoria": "material-de-construcao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tijolo material: barro cozido, tipo: furado, comprimento: 24, largura: 14, espessura: 9,50, quantidade furos: 6, aplicação: aparente, características adicionais: liso sem ranhuras",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6000,
   "valorUnitario": 1.08,
   "valorTotal": 6480,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Cimento Portland material: pozolânico, tipo: cpiv-32",
   "unidade": "Saco KG",
   "quantidade": 58,
   "valorUnitario": 40.8,
   "valorTotal": 2366.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Ferro Construção Civil tipo: ca-50, diâmetro: 8",
   "unidade": "Barra M",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 33,
   "valorTotal": 1650,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Tábua Madeira espécie: pinus, largura: 20, espessura: 2, tipo acabamento: bruta",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 17.53,
   "valorTotal": 841.44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Tábua Madeira espécie: pinus, largura: 15, espessura: 2, aplicação: material pedagógico para projeto de extensão",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 22.69,
   "valorTotal": 1134.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Areia tipo: lavada, granulometria: média",
   "unidade": "Metro Cúbico",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 109,
   "valorTotal": 872,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Brita material: rocha triturada, tamanho: brita 2",
   "unidade": "Metro Cúbico",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 176,
   "valorTotal": 1056,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Areia tipo: lavada, granulometria: grossa",
   "unidade": "Metro Cúbico",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 119,
   "valorTotal": 595,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "10_-_TR_785333-000026-2026_assinado - ASSINADO.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-27T19:43:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650665/1"
  },
  {
   "titulo": "03 - Ato de autorizacao para abertura de DE2 - ASSINADO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T19:44:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650665/2"
  },
  {
   "titulo": "11 - AC_785333-000017-2026-1 - ASSINADO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T20:05:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650665/3"
  }
 ]
}