{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14483",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014483/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T20:51:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T03:35:50.190Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-objeto-do-presente-procedimento-e-a-escolha-da-proposta-tramandai-rs-00394502000144-2026-14483",
 "id": 3595856,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de\nlicitação, de gêneros alimentícios a serem entregues conforme demanda, para serem utilizados na confecção de\nlanches distribuídos aos alunos dos cursos do Ensino Profissional Marítimo.",
 "informacaoComplementar": "As compras deverão ser entregues no município de Tramandaí/RS, conforme a demanda da unidade, tendo em vista que esta não dispõe de capacidade adequada para o armazenamento de alimentos perecíveis, sendo necessária a realização de entregas parceladas, de acordo com as necessidades de consumo.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "COMANDO DA MARINHA",
  "uasg": "785333",
  "municipio": "Tramandaí",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63375.001102/2026-51",
 "valorEstimado": 8930.56,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T20:51:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78533306000222026",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Queijo origem: de vaca, variedade: prato, apresentação: fatiado",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 34.9,
   "valorTotal": 1396,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Frios variedade: presunto de pernil, tipo preparação: cozido, composição: sem capa de gordura, apresentação: fatiado, estado de conservação: resfriado(a)",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 29.99,
   "valorTotal": 1199.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: de forma, tipo adicional: de leite, apresentação: fatiado, tipo embalagem: embalagem individual",
   "unidade": "Embalagem G",
   "quantidade": 125,
   "valorUnitario": 5.99,
   "valorTotal": 748.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: bisnaga, cachorro quente, ingredientes adicionais: recheio margarina sem sal",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 75,
   "valorUnitario": 14.99,
   "valorTotal": 1124.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Embutido tipo: salsicha hot dog, tipo preparação: cozida, estado de conservação: congelado(a)",
   "unidade": "Embalagem KG",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 7.99,
   "valorTotal": 279.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Barra Nutricional composição básica: de flocos de cereais, ingredientes adicionais: oleaginosas e chocolate",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 388,
   "valorUnitario": 1.52,
   "valorTotal": 589.76,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uht",
   "unidade": "Caixa L",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 4.29,
   "valorTotal": 343.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Salgados Diversos tipo: croissant, apresentação: assado, aplicação: alimentação, sabor: frango, peso: 15, características adicionais: pronto para consumo",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 65,
   "valorUnitario": 49.99,
   "valorTotal": 3249.35,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "03 - Ato de autorizacao para abertura de DE ASSINADO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T20:51:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595856/1"
  },
  {
   "titulo": "11-AC_785333-000016-2026-1 ASSINADO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T20:52:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595856/2"
  },
  {
   "titulo": "10_-_TR_785333-000025-2026_assinado ASSINADO.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-26T20:52:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595856/3"
  }
 ]
}