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32/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Pedro da Aldeia - RJ UASG 791105 Divulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de panóplias bonés e distintivos de identificação de OM, conforme condições, quantidades e…

COMANDO DA MARINHA · 1º ESQUADRÃO DE AERONAVES REMOTAM. PILOTADAS

Valor estimado R$ 3.859,42
Propostas até 27/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/07/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 20/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Panóplia material: madeira, largura: 21, altura: 27, espessura: 20, características adicionais: brasão em metal, conforme modelo, estojo aveludadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 236,66 R$ 473,32
2 Panóplia material: madeira, largura: 20,50, altura: 31, características adicionais: brasão em latão, conforme modelo, estojo aveludadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 355,30 R$ 355,30
3 Boné material corpo: brim, material regulador abertura: tecido com fivela / fecho metálico, modelo: americano, características adicionais: bordado, conforme modelo do órgão, tamanho: únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 46,14 R$ 738,24
4 Boné material corpo: brim, material regulador abertura: tecido com fivela / fecho metálico, modelo: americano, características adicionais: bordado, conforme modelo do órgão, tamanho: únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 50,27 R$ 502,70
5 Boné material corpo: brim, material regulador abertura: tecido com fivela / fecho metálico, modelo: americano, características adicionais: bordado, conforme modelo do órgão, tamanho: únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 50,27 R$ 100,54
6 Distintivo Uso Pessoal material: emborrachado com velcro, dimensões: 70, cor: variada, características adicionais: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 25,32 R$ 1.266,00
7 Moldura material borda: alumínio, tipo vidro: duplo, comprimento: 31, largura: 39,50, aplicação: afixar fotosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 105,83 R$ 423,32
Total estimado dos itens R$ 3.859,42

Objeto completo

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de panóplias bonés e distintivos de identificação de OM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Informação complementar

1.2.1. Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse; 1.2.2. A entrega da prestação do serviço será realizada no 1° ESQUADRÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS, com sede na Rua Comandante Ituriel, S/N – Bairro Fluminense (Base Aeronaval), em São Pedro da Aldeia – RJ; 1.2.3. O valor de referência já inclui o frete e todos os custos para entrega do material no local estabelecido no item anterior; 1.2.4. A empresa deverá apresentar na sua proposta o catálogo do modelo do material ofertado. 1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. 1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021. 1.5. O contrato ou outro instrumento hábil que o substitua oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
1º ESQUADRÃO DE AERONAVES REMOTAM. PILOTADAS
Código da unidade (UASG)
791105
Local
São Pedro da Aldeia - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63300.000358/2026-15
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008258/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.859,42 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 24% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.391.664,02, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.044 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 345 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 681.299,46, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 32/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.859,42, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso-de-dispensa-eletronica 32-2026.pdf, formalizacao da dispensa 32-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Pedro da Aldeia - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em São Pedro da Aldeia - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008258/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 15:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.