{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14613",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014613/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T20:21:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:17:57.493Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-objeto-do-presente-procedimento-e-a-escolha-da-proposta-sao-pedro-da-aldeia-rj-00394502000144-2026-14613",
 "id": 3650795,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "47/2026",
 "objeto": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de ar condicionados para o Anexo da Manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": "1.2.1. Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse;\n            1.2.2.  A entrega da prestação do serviço será realizada no 1° ESQUADRÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS, com sede na Rua Comandante Ituriel, S/N – Bairro Fluminense (Base Aeronaval), em São Pedro da Aldeia – RJ;\n            1.2.3.  O valor de referência já inclui o frete e todos os custos para entrega do material no local estabelecido no item anterior; \n            1.2.4. A empresa deverá apresentar na sua proposta o catálogo do modelo do material ofertado. \n        1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.\n        1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.\n        1.5. O contrato ou outro instrumento hábil que o substitua oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "1º ESQUADRÃO DE AERONAVES REMOTAM. PILOTADAS",
  "uasg": "791105",
  "municipio": "São Pedro da Aldeia",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63300.000642/2026-91",
 "valorEstimado": 6684.58,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T20:21:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-04T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79110506000472026",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, capacidade refrigeração: 18.000, tensão: 220, características adicionais 1: controle remoto s/fio, inverter",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3795.75,
   "valorTotal": 3795.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, capacidade refrigeração: 12.000, tensão: 220, características adicionais 1: controle remoto s/fio, inverter",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2888.83,
   "valorTotal": 2888.83,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "documento de justificativa da contratacao direta 47-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T20:21:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650795/1"
  },
  {
   "titulo": "aviso de dispensa 47-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T20:22:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650795/2"
  }
 ]
}