{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394544000185/2026/2315",
  "numeroControlePNCP": "00394544000185-1-002315/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T13:12:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T03:27:10.188Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-objeto-do-presente-procedimento-e-a-escolha-da-proposta-rio-de-janeiro-rj-00394544000185-2026-2315",
 "id": 3228593,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "284/2026",
 "objeto": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de\nlicitação, de  Aquisição de Tubos de Ventilação para Ouvido, conforme condições, quantidades e exigências\nestabelecidas neste Aviso de Contratação e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA SAUDE",
  "cnpj": "00394544000185",
  "unidade": "HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA - RJ",
  "uasg": "250105",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 17h"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "33408.123189/2026-21",
 "valorEstimado": 64643.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T13:12:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25010506002842026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tubo De Ventilação Para Ouvido modelo: shepard com haste, material: politetrafluoretileno - ptfe, esterilidade: estéril, uso único",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 97.91,
   "valorTotal": 4895.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Tubo De Ventilação Para Ouvido modelo: shepard sem haste, material: politetrafluoretileno - ptfe, esterilidade: estéril, uso único",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 92.48,
   "valorTotal": 9248,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Tubo De Ventilação Para Ouvido modelo: em forma de \" t \", material: silicone, esterilidade: estéril, uso único",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 96.01,
   "valorTotal": 5760.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Tubo De Ventilação Para Ouvido modelo: 3 flanges c/ haste, material: silicone, esterilidade: estéril, uso único",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 55,
   "valorUnitario": 813.44,
   "valorTotal": 44739.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Avido de contratacao 34-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T13:12:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3228593/1"
  },
  {
   "titulo": "Ato  (DFD_457_2026).pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T13:13:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3228593/2"
  },
  {
   "titulo": "275/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-22T13:13:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3228593/3"
  },
  {
   "titulo": "278/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T13:20:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3228593/4"
  }
 ]
}