O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de tintas esmalte e materiais de pintura, conforme…
COMANDO DA MARINHA · DEPOSITO DE COMBUSTIVEIS_DA MB NO RIO JANEIRO
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tinta Esmalte tipo acabamento: alto brilho, cor: cinza escuro, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores., rendimento: 40 a 50 m2/gl/demão, tipo: sintéticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 20 | R$ 182,66 | R$ 3.653,20 |
| 2 | Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: preta, aplicação: metal e madeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 20 | R$ 130,00 | R$ 2.600,00 |
| 3 | Tinta Esmalte tipo acabamento: semi-brilho, cor: amarela, aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores., material: base resina alquídica, aspecto físico: líquido e viscoso, normas técnicas: abnt nbr 11.702MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 15 | R$ 165,95 | R$ 2.489,25 |
| 4 | Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: variada, aplicação: interna e externa, rendimento: 75m² por galão de 3,6l por demão, aspecto físico: líquido e viscoso, normas técnicas: abnt nbr 11.702MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 15 | R$ 153,00 | R$ 2.295,00 |
| 5 | Tinta Esmalte tipo acabamento: acetinado, cor: branca, aplicação: parede / madeira / estrutura metálica, material: tinta à base de resinas alquídicas/pigmentos, aspecto físico: líquido e viscoso, características adicionais: interior e exteriorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 3 | R$ 209,97 | R$ 629,91 |
| 6 | Tinta Industrial tipo: epóxi, apresentação: bicomponente, aplicação: interna e externa, características adicionais: catalisável, cor: branco, tipo acabamento: brilhante, superfície aplicação: piso / parede / azulejoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 35 | R$ 310,00 | R$ 10.850,00 |
| 7 | Primer componente básico: catalizador bicomponente, cor: cinza, finalidade: anticorrosiva, aplicação: metais, características adicionais: bi-componentesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 20 | R$ 291,20 | R$ 5.824,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 28.341,36 | ||||
Objeto completo
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de tintas esmalte e materiais de pintura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- DEPOSITO DE COMBUSTIVEIS_DA MB NO RIO JANEIRO
- Código da unidade (UASG)
- 771210
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63021.000242/2026-12
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-007748/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 28.341,36 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.294.647,23, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 28.341,36, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 - CP de Abertura de D.E Tintas esmalte e Materiais de Pintura.pdf, Aviso.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-007748/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 14:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.