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32/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 781200 Divulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação de materiais de pintura e ferramentas

COMANDO DA MARINHA · 1°BATALHÃO DE OPER LITORANEAS DE FUZIL.NAVAIS

Valor estimado R$ 5.732,15
Propostas até 12/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 08/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta Acrílica componentes: 100 % resina acrilica, cor: variada, tipo acabamento: foscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 18 L 15 R$ 219,45 R$ 3.291,75
2 Cal Hidratada aspecto físico: pó, cor: branca, aplicação: construção civil, composição: ca (oh2), peso molecular: 74, características adicionais: alto teor de cálcio, pouco solúvel, 2 anos valida, classificação: ch3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 8 KG 60 R$ 36,34 R$ 2.180,40
3 Alicate Bico material: aço cromo vanádio, tipo: bico papagaio (curv0/fino), tipo cabo: isolado, comprimento: 150, aplicação: acervo documentalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 120,00 R$ 120,00
4 Alicate Bico material: aço cromo vanádio, tipo: chato e curvo, material cabo: plástico, tipo cabo: isolado, comprimento: 5 1/2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 140,00 R$ 140,00
Total estimado dos itens R$ 5.732,15

Objeto completo

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação de materiais de pintura e ferramentas

Informação complementar

Os itens devem estar de acordo com o termo de referencia

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
1°BATALHÃO DE OPER LITORANEAS DE FUZIL.NAVAIS
Código da unidade (UASG)
781200
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63190.001700/2026-99
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-005891/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.732,15 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 31% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.237.209,36, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.694 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 316 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 604.086,14, e o total já movimentado soma R$ 2,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 32/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.732,15, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 32_-_TR_COMPRAS_-_TINTA_E_CAL_assinado.pdf, O.S tintas.pdf, 20/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-005891/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 15:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.