O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais e equipamentos de saúde destinados à…
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA
Documentos do edital
- 1. PEDIDO INTERNO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 20/10/2026 Abrir ›
- 2. AVISO.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 20/10/2026 Abrir ›
- 3. TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 20/10/2026 Abrir ›
- 4. REQUISITOS MIN.pdf Outros Documentos · publicado em 20/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Colete Imobilização material: tecido sintético e haste de madeira maciça, modelo: resgate tipo ked, tipo fechamento: 5 cintos com fivelas de poliamida, componentes: jogo de tirantes e almofadas, capacidade: 120, tamanho: 82, aplicação: resgate de feridos politraumatizados Verificar Aviso e Termo de ReferênciaMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 302,48 | R$ 3.024,75 |
| 2 | Material Gasoterapia modelo: macronebulizador, saída: p/ oxigênio, tipo máscara: máscara em plástico, c/ ajuste, tamanho: adulto, tipo frasco: frasco acrílico graduado, c/ tampa, volume: cerca de 500, tipo extensão: traqueia corrugada em pvc c/ conectores, comprimento extensão: cerca de 2,0, característica adicional: conector metal c/rosca, esterilidade*: esterilizável Verificar Aviso e Termo de ReferênciaMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 151,67 | R$ 1.516,74 |
| 3 | Cilindro Gás material: alumínio, tipo gás: oxigênio, volume: 1 Verificar Aviso e Termo de ReferênciaMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 1.722,46 | R$ 17.224,60 |
| 4 | Imobilizador (Tala) material: metal revestido de e.v.a., tamanho: tamanhos variados, mínimo 4 peças Verificar Aviso e Termo de ReferênciaMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 107,36 | R$ 1.073,56 |
| 5 | Foco tipo: clínico, portátil, lâmpada / vida útil: led mín 20.000 h, luminosidade: cerca de 20.000 lux, altura: altura ajustável, estrutura 1: haste rígida e parte superior flexível cromadas, rodizios: base metálica, c/ pintura epóxi, c/ rodízios Verificar Aviso e Termo de ReferênciaMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 965,91 | R$ 9.659,10 |
| 6 | Nebulizador tipo*: ultrassônico, modelo: de mesa, ajuste: com interruptor liga/desliga, material: compressor c/ gabinete plástico, componentes: c/ no mínimo: máscara, traqueia, componente 1: c/copos de medicação descartáveis Verificar Aviso e Termo de ReferênciaMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 178,16 | R$ 1.781,60 |
| 7 | Maca De Resgate material: polietileno, tipo: prancha, tamanho: adulto, largura: cerca de 0,40, capacidade de carga: até 250, componentes: até 5 cintos de segurança, componentes 01: cinto imobilizador para cabeça Verificar Aviso e Termo de ReferênciaMaterialNão se aplica | Unidade | 14 | R$ 885,99 | R$ 12.403,86 |
| 8 | Seladora Embalagem material: polipropileno, voltagem: 110/220, funcionamento: manual, aplicação: vedação envelope de esterilização em autoclave, características adicionais: controlador tempo de solda, selagem de 30 cm Verificar Aviso e Termo de ReferênciaMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 1.160,69 | R$ 11.606,92 |
| Total estimado dos itens | R$ 58.291,13 | ||||
Objeto completo
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais e equipamentos de saúde destinados à estruturação das atividades médicas, de enfermagem, odontológicas e laboratoriais dos meios operativos em fase de implantação
Informação complementar
Verificar Aviso e Termo de Referência
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA
- Código da unidade (UASG)
- 765000
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 63013.001574/2026-13
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-013999/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material odontológico
Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Anvisa
- AFE
- Validade mínima na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material odontológico em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 58.291,13 está acima da metade das contratações de material odontológico em Rio de Janeiro: é maior que 50% delas. Na amostra de 183 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 541.079,88, variando de R$ 819,80 a R$ 20.937.877,81.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 10.381 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 407 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.327.639,20, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 58.291,13, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1. PEDIDO INTERNO.pdf, 2. AVISO.pdf, 3. TERMO DE REFERENCIA.pdf, 4. REQUISITOS MIN.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013999/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 15:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.