O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de pisos e demais insumos para instalação, conforme…
COMANDO DA MARINHA · PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA
Documentos do edital
- Autorizacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- Aviso de Contratacao.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- Estudo Tecnico Preliminar.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Revestimento Piso material: laminado decorativo, aplicação: piso em régua, largura: 187, comprimento: 1,20, espessura: 8, cor básica: carvalho montreal, características adicionais: níveis de resistências: abrasão ac4 e impacto ac2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Quadrado | 180 | R$ 90,19 | R$ 16.234,20 |
| 2 | Manta material: polietileno, largura: 500, aplicação: impermeabilização, comprimento: 400, espessura: 4, características adicionais: cinzaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Quadrado | 190 | R$ 12,99 | R$ 2.468,10 |
| 3 | Rodapé material: madeira, acabamento: boleado, aplicação: construção, espessura: 2,50, altura: 7MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 84 | R$ 52,14 | R$ 4.379,76 |
| 4 | Perfil Não Metálico material: pvc, largura: 35, cor: branca, aplicação: marcenariaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 14 | R$ 76,55 | R$ 1.071,70 |
| 5 | Perfil Alumínio cor: natural, formato seção: "v", comprimento: 3, altura: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 85,00 | R$ 255,00 |
| 6 | Revestimento Piso material: vinílico, largura: 17,8, comprimento: 1.219, espessura: 2, cor básica: marrom, características adicionais: hipoalérgico, com resistência a riscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Quadrado | 11 | R$ 88,89 | R$ 977,79 |
| 7 | Rodapé material: poliestireno, aplicação: acabamento piso, características adicionais: liso, cor: cinza chumbo, altura: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 7 | R$ 64,00 | R$ 448,00 |
| 8 | Adesivo Uso Geral apresentação: líquido, composição: à base de borracha/resinas sintéticas/solventes, características adicionais: aplicação manual, aplicação: laminados/pisos borracha/couro/metais/compensados/MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 199,83 | R$ 199,83 |
| Total estimado dos itens | R$ 26.034,38 | ||||
Objeto completo
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de pisos e demais insumos para instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA
- Código da unidade (UASG)
- 716000
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 61308.000131/2026-74
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-013882/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 26.034,38 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.246.932,14, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 10.166 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 399 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.355.332,34, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 120/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 26.034,38, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao.pdf, Aviso de Contratacao.pdf, Estudo Tecnico Preliminar.pdf, Termo de Referencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013882/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 15:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.