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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio das Flores - RJ UASG 929019 Divulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material de consumo para manutenção do Centro de Convivência do Idoso do Fundo Municipal…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO DAS FLORES · FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DO RIO DAS FLORES

Valor estimado R$ 23.267,60
Propostas até 20/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/03/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 12/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeça Favor se atentar a descrição do item no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10 R$ 21,90 R$ 219,00
2 Amido base: de milho Favor se atentar a descrição do item no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 100 R$ 6,90 R$ 690,00
3 Aveia Beneficiada classe: branca, apresentação: em flocos finos, presença de glúten: contém glúten Favor se atentar a descrição do item no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 120 R$ 17,90 R$ 2.148,00
4 Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheio Favor se atentar a descrição do item no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 200 G 120 R$ 3,90 R$ 468,00
5 Biscoito sabor: coco, tipo: rosquinha, características adicionais: redondas, trançadas Favor se atentar a descrição do item no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 400 G 360 R$ 7,90 R$ 2.844,00
6 Biscoito apresentação: redondo, tipo: salclick, classificação: salgado Favor se atentar a descrição do item no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 400 G 60 R$ 9,90 R$ 594,00
7 Canjica grupo: especial, nº 3, subgrupo: despeliculada, classe: amarela, qualidade: tipo 3, característica adicional: não transgênico Favor se atentar a descrição do item no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 24 R$ 7,90 R$ 189,60
8 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso Favor se atentar a descrição do item no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 120 R$ 24,90 R$ 2.988,00
9 Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: creme Favor se atentar a descrição do item no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 300 G 36 R$ 3,90 R$ 140,40
10 Farinha De Trigo grupo: industrial, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: sem fermento Favor se atentar a descrição do item no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 20 R$ 7,90 R$ 158,00
11 Fermento tipo: químico, apresentação: pó Favor se atentar a descrição do item no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 250 G 24 R$ 12,00 R$ 288,00
12 Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: não transgênico Favor se atentar a descrição do item no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 120 R$ 4,90 R$ 588,00
13 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: desnatado, solubilidade: instantâneo Favor se atentar a descrição do item no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 400 G 80 R$ 19,90 R$ 1.592,00
14 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneo Favor se atentar a descrição do item no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 400 G 180 R$ 19,90 R$ 3.582,00
15 Embutido tipo: linguiça de carne suína, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, sabor: temperada, estado de conservação: congelado(a) Favor se atentar a descrição do item no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 48 R$ 39,00 R$ 1.872,00
16 Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com sal Favor se atentar a descrição do item no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 24 R$ 12,90 R$ 309,60
17 Milho De Pipoca grupo: duro, classe: amarela, qualidade: tipo 1, formato estourado: tipo irregular/butterfly Favor se atentar a descrição do item no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 24 R$ 5,00 R$ 120,00
18 Óleo Vegetal matéria prima: soja, tipo: degomado Favor se atentar a descrição do item no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 900 ML 24 R$ 9,90 R$ 237,60
19 Pão base: de farinha de trigo integral, tipo: de forma, apresentação: fatiado, tipo embalagem: embalagem individual Favor se atentar a descrição do item no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 60 R$ 9,90 R$ 594,00
20 Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto de Favor se atentar a descrição do item no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 6 R$ 3,50 R$ 21,00
21 Embutido estado de conservação: congelado(a), tipo: salsicha hot dog, tipo preparação: cozida Favor se atentar a descrição do item no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 24 R$ 19,00 R$ 456,00
22 Suco apresentação: concentrado, sabor: cajú, tipo: industrializado, características adicionais: sem açucar e sem glúten Favor se atentar a descrição do item no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 500 ML 96 R$ 7,90 R$ 758,40
23 Vinagre matéria-prima: vinho tinto, tipo: neutro, acidez: 4, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos Favor se atentar a descrição do item no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 750 ML 10 R$ 7,00 R$ 70,00
24 Café apresentação: torrado moído, tipo: único, torrefação: ponto de torra escura Favor se atentar a descrição do item no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 G 60 R$ 39,00 R$ 2.340,00
Total estimado dos itens R$ 23.267,60

Objeto completo

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material de consumo para manutenção do Centro de Convivência do Idoso do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Flôres, como compra parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Informação complementar

Favor se atentar a descrição do produto contida no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO DAS FLORES
CNPJ
13.774.491/0001-70
Unidade
FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DO RIO DAS FLORES
Código da unidade (UASG)
929019
Local
Rio das Flores - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1704/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13774491000170-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.267,60 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.574.314,59, variando de R$ 100,00 a R$ 624.602.624,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO DAS FLORES publicou 4 contratações no PNCP desde 12/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.748,82, e o total já movimentado soma R$ 67 mil.

O que esse comprador mais contrata: serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.267,60, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DE 001.2026-AVISO DE DISPENSA.doc, Decreto n 278-23 - Regulamenta a Lei n 14.133-2021, que dispoe sobre licitacoes e contratos administrativos.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio das Flores - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO DAS FLORES, em Rio das Flores - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13774491000170-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 14:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.