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18/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Branco - AC UASG 250012 Divulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição Aquisição de 03 (Três) aparelhos de Bebedouros e 02 (Duas) Estantes (Rack) para…

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC

Valor estimado R$ 6.439,81
Propostas até 15/06/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/06/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 08/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bebedouro Água capacidade água: 20, características adicionais: 2 saídas uma p/ água gelada e uma p/ água natural, material corpo: aço inoxidável, material gabinete: aço inoxidável, tipo: vertical elétrico, voltagem: 127, altura: 95, largura: 31, profundidade: 37, material reservatório água: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 813,27 R$ 2.439,81
2 Estante Metálica material: aço, altura: 200, largura: 100, profundidade: 0,58, tipo prateleiras: chapa lisa, quantidade prateleiras: 05, tratamento superficial: pintura eletrostática antiferrugemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00
Total estimado dos itens R$ 6.439,81

Objeto completo

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição Aquisição de 03 (Três) aparelhos de Bebedouros e 02 (Duas) Estantes (Rack) para acondicionamento de galões de água mineral 20L para atender as demandas e necessidades da SMSA/AC conforme Termo de Referência 9/2026 e demais anexos.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA SAUDE
CNPJ
00.394.544/0001-85
Unidade
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC
Código da unidade (UASG)
250012
Local
Rio Branco - AC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
25011.000017/2026-14
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394544000185-1-001102/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.439,81 está entre as menores das contratações de mobiliário em Acre: é maior que 0% delas. Na amostra de 9 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 31.350.724,50, variando de R$ 6.439,81 a R$ 272.907.515,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA SAUDE publicou 586 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 130 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.213.835,84, e o total já movimentado soma R$ 1,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.439,81, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0053169778_Aviso_de_Dispensa_Eletronica_1.pdf, SEI_0053058685_Autorizacao.pdf, 1/2026.pdf, ETP250012_000001_2026 (1).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Branco - AC?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-001102/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 12:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.