O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para aquisição emergencial de barco, motor, reboque, tanque…
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PORTO VELHO
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BARCO ALUMÍNIO BOCA: 1,70, CAPACIDADE TANQUE: 60, COMPRIMENTO: 8, MATERIAL CASCO: ALUMÍNIO, PONTAL: 0,68, POTÊNCIA INSTALADA: 60 HP, MATERIAL TANQUE: ALUMÍNIOMaterialNão se aplica | Unidade | 14 | R$ 20.260,30 | R$ 283.644,20 |
| 2 | BARCO ALUMÍNIO BOCA: 1,70, CAPACIDADE TANQUE: 60, COMPRIMENTO: 8, MATERIAL CASCO: ALUMÍNIO, PONTAL: 0,68, POTÊNCIA INSTALADA: 60 HP, MATERIAL TANQUE: ALUMÍNIOMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 23.927,00 | R$ 23.927,00 |
| 3 | MOTOR POPA APLICAÇÃO: EMBARCAÇÃO, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, POTÊNCIA: 150, SISTEMA DIREÇÃO: HIDRAÚLICO, TIPO: ELÉTRICO, TIPO MOTOR: 4 TEMPOSMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 87.771,67 | R$ 87.771,67 |
| 4 | MOTOR POPA APLICAÇÃO: EMBARCAÇÃO, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, POTÊNCIA: 100, SISTEMA DIREÇÃO: COMANDO A DISTÂNCIA, TIPO: ELÉTRICO, TIPO MOTOR: 4 TEMPOSMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 59.387,75 | R$ 118.775,50 |
| 5 | MOTOR POPA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DIÂMETRO CURSO 79X81,4/TAXA COMPRESSÃO 8,9, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, POTÊNCIA: 90, QUANTIDADE CILINDRO: 4, SISTEMA DIREÇÃO: MANETE, TIPO: PARTIDA ELÉTRICA, TIPO MOTOR: 4 TEMPOS, VELOCIDADE: 5.000 A 6.000MaterialNão se aplica | Unidade | 7 | R$ 55.751,81 | R$ 390.262,67 |
| 6 | CARRETA TRANSPORTE EMBARCAÇÃO ALTURA: 0,80, CAPACIDADE CARGA: 5.200, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CINTAS/GANCHOS/OLHAIS, COMPRIMENTO: 9,5, LARGURA: 3,3, MATERIAL BERÇO: CHAPA FERRO REVESTIDA BORRACHA, TAMANHO ARO RODAS: 14, TIPO BIQUEIRA APOIO: DIANTEIRA COM CATRACA, TIPO EIXO: TUBULAR, TIPO ENGATE: COM SUPORTE PARA ENGATE 50 MM, TIPO SUSPENSÃO: 2 FEIXES MOLA E 2 AMORTECEDORESMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 34.150,00 | R$ 68.300,00 |
| 7 | CARRETA TRANSPORTE EMBARCAÇÃO ALTURA: 0,80, CAPACIDADE CARGA: 5.200, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CINTAS/GANCHOS/OLHAIS, COMPRIMENTO: 9,5, LARGURA: 3,3, MATERIAL BERÇO: CHAPA FERRO REVESTIDA BORRACHA, TAMANHO ARO RODAS: 14, TIPO BIQUEIRA APOIO: DIANTEIRA COM CATRACA, TIPO EIXO: TUBULAR, TIPO ENGATE: COM SUPORTE PARA ENGATE 50 MM, TIPO SUSPENSÃO: 2 FEIXES MOLA E 2 AMORTECEDORESMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 28.600,00 | R$ 57.200,00 |
| 8 | BOMBONA APLICAÇÃO: TRANSPORTE COMBUSTÍVEL, CAPACIDADE: 50, COR: BRANCA, MATERIAL: POLIETILENO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: COM TAMPA FIXAMaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 380,19 | R$ 5.702,85 |
| 9 | TOLDO ACESSÓRIOS: ESTRUTURA METÁLICA EM AÇO, CABO DE AÇO E ILHOSES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PERMEÁVEL COM GRAMATURA DE 190G/M², COMPRIMENTO: 8,25, LARGURA: 5,0, MATERIAL: TELA DE POLIETILENO, REVESTIMENTO: PROTEÇÃO RAIOS UV, ANTIFÚNGIO, ANTI-INFLAMÁVEL, TIPO: CURVO FIXOMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 2.141,23 | R$ 10.706,15 |
| 10 | Barco Alumínio material casco: alumínio, comprimento: 8, boca: 1,70, pontal: 0,68, potência instalada: 60 hp, material tanque: alumínio, capacidade tanque: 60MaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 20.260,30 | R$ 81.041,20 |
| 11 | Motor Popa tipo: elétrico, potência: 100, aplicação: embarcação, combustível: gasolina, tipo motor: 4 tempos, sistema direção: comando a distânciaMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 59.387,75 | R$ 59.387,75 |
| 12 | Motor Popa tipo: partida elétrica, potência: 90, características adicionais: diâmetro curso 79x81,4/taxa compressão 8,9, combustível: gasolina, quantidade cilindro: 4, tipo motor: 4 tempos, sistema direção: manete, velocidade: 5.000 a 6.000MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 55.751,81 | R$ 55.751,81 |
| 13 | Carreta Transporte Embarcação material berço: chapa ferro revestida borracha, capacidade carga: 5.200, comprimento: 9,5, altura: 0,80, largura: 3,3, tamanho aro rodas: 14, tipo eixo: tubular, tipo engate: com suporte para engate 50 mm, tipo suspensão: 2 feixes mola e 2 amortecedores, tipo biqueira apoio: dianteira com catraca, características adicionais: cintas/ganchos/olhaisMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 34.150,00 | R$ 34.150,00 |
| 14 | Carreta Transporte Embarcação material berço: chapa ferro revestida borracha, capacidade carga: 5.200, comprimento: 9,5, altura: 0,80, largura: 3,3, tamanho aro rodas: 14, tipo eixo: tubular, tipo engate: com suporte para engate 50 mm, tipo suspensão: 2 feixes mola e 2 amortecedores, tipo biqueira apoio: dianteira com catraca, características adicionais: cintas/ganchos/olhaisMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 28.600,00 | R$ 28.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.305.220,80 | ||||
Objeto completo
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para aquisição emergencial de barco, motor, reboque, tanque e capota marítima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- CNPJ
- 00.394.544/0001-85
- Unidade
- DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PORTO VELHO
- Código da unidade (UASG)
- 257049
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 25061.001959/2025-35
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394544000185-1-002960/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/12/2025 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.305.220,80 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 93% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 687.367,97, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA SAUDE publicou 1.821 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 127 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.112.198,01, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 333/2025?
O recebimento de propostas vai até 08/12/2025 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.305.220,80, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0052016038_Despacho.pdf, pdf24_merged - 2025-12-02T181608.808.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-002960/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 18:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.