{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/10959",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-010959/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-01T15:59:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-03T18:55:09.316Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-objeto-do-presente-procedimento-e-a-escolha-da-proposta-porto-velho-ro-00394502000144-2026-10959",
 "id": 547648,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "26/2026",
 "objeto": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em seguro para automóveis e utilitários urbanos destinados ao transporte de carga e/ou pessoas, pertencentes ao inventário de viaturas administrativas e de representação da MB, visando oferecer uma proteção completa para o material, bem como para os militares e servidores civis que utilizam as conduções para executar as tarefas administrativas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO",
  "uasg": "788340",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63335.000745/2026-54",
 "valorEstimado": 14000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-01T15:59:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-02T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-08T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78834006000262026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pagamento Coberturas Seguro Veículo Pagamento Coberturas Seguro Veículo",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Pagamento Coberturas Seguro Veículo Pagamento Coberturas Seguro Veículo",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Pagamento Coberturas Seguro Veículo Pagamento Coberturas Seguro Veículo",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Pagamento Coberturas Seguro Veículo Pagamento Coberturas Seguro Veículo",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "7_-_Aviso_de_Contratacao_Direta.ATT_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-01T15:59:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547648/1"
  },
  {
   "titulo": "6_-_Termo_de_Referencia_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-01T16:00:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547648/2"
  }
 ]
}