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3/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Nova Mamoré - RO UASG 1 Divulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, por dispensa de licitação, de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços…

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE · CÂMARA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 5.896,66
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/07/2026
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Objeto completo

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, por dispensa de licitação, de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços gráficos de adaptação, vetorização, aperfeiçoamento e finalização profissional da arte institucional da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, bem como para produção de quadros institucionais destinados à composição da galeria oficial do Poder Legislativo Municipal, compreendendo quadro com fotografias de ex-prefeitos do Município, quadros com fotografias dos vereadores da atual legislatura e quadros com fotografias dos presidentes da Câmara Municipal

Informação complementar

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, por dispensa de licitação, de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços gráficos de adaptação, vetorização, aperfeiçoamento e finalização profissional da arte institucional da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, bem como para produção de quadros institucionais destinados à composição da galeria oficial do Poder Legislativo Municipal, compreendendo quadro com fotografias de ex-prefeitos do Município, quadros com fotografias dos vereadores da atual legislatura e quadros com fotografias dos presidentes da Câmara Municipal, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. 1.2. Grupo 01 1.2.1. Item 01 Descrição: Serviço gráfico de adaptação, vetorização, aperfeiçoamento e finalização profissional de arte institucional da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, com base em modelo referencial previamente fornecido pela Administração. O serviço deverá contemplar ajustes técnicos de posicionamento, alinhamento, proporção, simetria, nitidez, resolução, acabamento visual, padronização de cores e melhoria da qualidade gráfica da arte. Deverá incluir, ainda, a substituição do elemento visual atualmente representado por uma casa por representação gráfica da Igreja Central do Município de Nova Mamoré/RO, a partir de imagem de referência a ser encaminhada pela Administração após a homologação/adjudicação e emissão da Ordem de Serviço, bem como os demais ajustes técnicos necessários à finalização profissional da arte. Unidade: Serv. Quantidade: 01 Valor Estimado Unitário: R$ 1.415,00 Valor Estimado Total: R$ 1.415,00 1.2.2. O valor total estimado para o Grupo 01 é R$ 1.415,00. 1.3. Grupo 02: 1.3.1. Item 01: Descrição: Produção de quadro com fotografias de ex-prefeitos do Município de Nova Mamoré, confeccionado em acrílico cristal de alta transparência, com impressão fotográfica em alta resolução aplicada no verso, por técnica de adesivação, acabamento polido nas bordas, fixação por espaçadores metálicos cromados e fundo branco, no tamanho aproximado de 63 cm de altura por 1 metro de largura. Unidade: Und. Quantidade: 01 Valor Estimado Unitário: R$ 910,00 Valor Estimado Total: R$ 910,00 1.3.2. Item 02: Descrição: Produção de quadros com fotografias dos vereadores atuais do Município de Nova Mamoré, confeccionados em acrílico cristal de alta transparência, com impressão fotográfica em alta resolução aplicada no verso, por técnica de adesivação, acabamento polido nas bordas, fixação por espaçadores metálicos cromados e fundo branco, no tamanho aproximado de 63 cm de altura por 94 cm de largura. Unidade: Und. Quantidade: 02 Valor Estimado Unitário: R$ 873,33 Valor Estimado Total: R$ 1.756,66 1.3.3. Item 03: Descrição: Produção de quadros com fotografias dos presidentes da Câmara Municipal de Nova Mamoré, confeccionados em acrílico cristal de alta transparência, com impressão fotográfica em alta resolução aplicada no verso, por técnica de adesivação, acabamento polido nas bordas, fixação por espaçadores metálicos cromados e fundo branco, no tamanho aproximado de 40 cm de altura por 30 cm de largura. Unidade: Und. Quantidade: 03 Valor Estimado Unitário: R$ 605,00 Valor Estimado Total: R$ 1.815,00 1.3.4. O valor total estimado para o Grupo 02 é R$ 4.481,66.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE
CNPJ
04.393.492/0001-83
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Nova Mamoré - RO
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04393492000183-1-000027/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.896,66 está entre as menores das contratações de serviços gráficos em Rondônia: é maior que 22% delas. Na amostra de 9 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 813.125,31, variando de R$ 990,00 a R$ 5.472.751,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE publicou 7 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.580,70, e o total já movimentado soma R$ 88,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, gás glp e oxigênio medicinal, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.896,66. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Nova Mamoré - RO?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE, em Nova Mamoré - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04393492000183-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 12:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.