O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de uniformes especiais para o efetivo do Setor de…
COMANDO DO EXERCITO · POLICLINICA MILITAR DE NITEROI/RJ
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Uniforme Profissional componentes: dolmã, tamanho: sob medida, cor: branco, material: tecido panamá, características adicionais: botões de pressão prata, gola de padre, personaliz, aplicação: uniforme, tipo: meia mangaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 16 | R$ 87,80 | R$ 1.404,80 |
| 2 | Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: careca, cor: vermelha, tamanho: sob medida, material: malha 100% algodão, fio 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 48 | R$ 22,90 | R$ 1.099,20 |
| 3 | Camisa Masculina material: 100% algodão, tipo: polo, modelo manga: curta, tipo gola: pólo, cor: variada, tamanho: g1 até g5, características adicionais: modelo bordado na região peitoral com tamanho de 7MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 48 | R$ 64,78 | R$ 3.109,44 |
| 4 | Calça Profissional material: 100% algodão, cor: branca, tamanho: sob medida, características adicionais: cos de elástico total com passantes e ajuste por cMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 49,70 | R$ 1.192,80 |
| 5 | Sapato Segurança material: couro vaqueta, material sola: poliuretano bi densidade, cor: branco, tipo: sapato de segurança, tamanho: 42, características adicionais: com biqueira, sem cadarçoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 24 | R$ 69,45 | R$ 1.666,80 |
| 6 | Vestuário Proteção tipo: bandana., material: 100% poliéster, tamanho: único, tipo uso: cabeça, características adicionais: regulável na amarração., cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 12,50 | R$ 300,00 |
| 7 | Gravata material: cetim, modelo: borboleta, tipo: lisa, tamanho: adulto, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 14,54 | R$ 116,32 |
| 8 | Cinto Vestuário material: lona de nylon, material fivela: metal prateado, tamanho: 1.500 mm, largura: 3,3, tipo: militarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 34,80 | R$ 835,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.724,56 | ||||
Objeto completo
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de uniformes especiais para o efetivo do Setor de Aprovisionamento da Policlínica Militar de Niterói (PoMN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- POLICLINICA MILITAR DE NITEROI/RJ
- Código da unidade (UASG)
- 160245
- Local
- Niterói - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 64657.005660/2026-92
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-021468/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.724,56 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Rio de Janeiro: é maior que 18% delas. Na amostra de 279 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.238.411,14, variando de R$ 204,72 a R$ 157.283.553,07.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 16.168 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 272 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.056.869,16, e o total já movimentado soma R$ 1.731,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.724,56, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao.pdf, DOCUMENTOS A PUBLICAR.rar.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Niterói - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-021468/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 10:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.