O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais personalizados, sendo esses bandeira do Hospital…
COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Documentos do edital
- 005 - Autorizacao de Contratacao_ass.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 10/06/2026 Abrir ›
- 010 - TR_-_85_2026_assinado.pdf Termo de Referência · publicado em 10/06/2026 Abrir ›
- 010.1 - ANexo III - ARTE DA BANDEIRA COMSOC HNNA.pdf Outros Documentos · publicado em 10/06/2026 Abrir ›
- 009 - Aviso de contratacao - 34_2026_Ass.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 10/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bandeira Institucional material: 100% poliéster, comprimento: 128, largura: 90, cor: nas cores predominantes da bandeira, características adicionais: dupla face, representação: nacional do brasil Descrição conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 300,00 | R$ 300,00 |
| 2 | Roseta De Bandeira material: cetim, largura: 0,90, tipo: bordada, cor: verde e amarela Descrição conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 167,75 | R$ 335,50 |
| 3 | Troféu material: acrílico, acabamento superficial: acrílico, material base: acrílico, altura: 25, largura: 15, formato: de acordo projeto, características adicionais: personalização a laser Descrição conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 53,00 | R$ 265,00 |
| 4 | Medalha material: metal, cor: ouro, prata e bronze, finalidade: honra ao mérito, tamanho: 4 x 5, espessura: 4, características adicionais: fita digitalizada 25mm, tipo: retangular, componentes: baixo/alto relevo, banho ouro, níquel, cobre velho Descrição conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 36 | R$ 3,10 | R$ 111,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.012,10 | ||||
Objeto completo
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais personalizados, sendo esses bandeira do Hospital Naval de Natal (HNNa), roseta com laço,troféus e medalhas, para atender as demandas do setor da Comunicação Social e Seção de Esporte do HNNA conforme especificações técnicas e normas vigentes, visando atender às necessidades institucionais desta OMH,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- HOSPITAL NAVAL DE NATAL
- Código da unidade (UASG)
- 783701
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63064.001554/2026-47
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-006027/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.012,10 está entre as menores das contratações de material esportivo em Rio Grande do Norte: é maior que 0% delas. Na amostra de 26 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 279.866,76, variando de R$ 1.012,10 a R$ 2.144.288,67.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 3.601 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 316 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 618.888,33, e o total já movimentado soma R$ 2,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 77/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.012,10, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 005 - Autorizacao de Contratacao_ass.pdf, 010 - TR_-_85_2026_assinado.pdf, 010.1 - ANexo III - ARTE DA BANDEIRA COMSOC HNNA.pdf, 009 - Aviso de contratacao - 34_2026_Ass.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-006027/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 14:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.