{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/11949",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-011949/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T20:05:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T13:44:58.176Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-objeto-do-presente-procedimento-e-a-escolha-da-proposta-natal-rn-00394502000144-2026-11949",
 "id": 1470521,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "43/2026",
 "objeto": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para\na execução de serviços de manutenção e reparo do compartimento frigorífico do Navio-Patrulha Grajaú, incluindo fabricação e instalação de portas e prateleiras inox, revisão do sistema frigorífico, instalação de filtro secador e monitoramento de temperatura.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "NAVIO PATRULHA GRAJAÚ",
  "uasg": "783140",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63346.000235/2026-58",
 "valorEstimado": 64000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T20:05:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-18T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-23T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78314006000432026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Estamparia de Peça - Aço Inoxidável / Metais Diversos Fabricação, fornecimento e instalação de 03 (três) portas frigoríficas sob medida, destinadas à frigorífica embarcada do Navio-Patrulha Grajaú, com dimensões aproximadas de 1,90 m de altura × 0,70 m de largura × 0,45 m de espessura/profundidade, confeccionadas em aço inoxidável adequado à aplicação em ambiente frigorificado e destinadas à utilização em compartimento de armazenamento de gêneros alimentícios. As portas deverão possuir isolamento térmico interno adequado à aplicação frigorífica, revestimento externo em aço inoxidável, estrutura compatível com as condições existentes a bordo, guarnições de vedação apropriadas para baixa temperatura.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30000,
   "valorTotal": 30000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Estamparia de Peça - Aço Inoxidável / Metais Diversos Fabricação, fornecimento e instalação de 09 (nove) prateleiras individuais em aço inoxidável, sob medida, destinadas à organização e armazenamento de gêneros alimentícios no interior da frigorífica embarcada do Navio-Patrulha Grajaú, com dimensões aproximadas de 1,20 m × 0,50 m × 2,00 m para o conjunto/estrutura de cada unidade, conforme levantamento dimensional e condições verificadas no local. As prateleiras deverão ser confeccionadas em aço inoxidável adequado à utilização em ambiente frigorificado e destinado ao armazenamento de alimentos, apresentando acabamento apropriado, superfícies lisas, resistentes à corrosão e fácil higienização.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 19000,
   "valorTotal": 19000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Estamparia de Peça - Aço Inoxidável / Metais Diversos Fornecimento e instalação de filtro secador compatível com o sistema frigorífico existente na frigorífica embarcada do Navio-Patrulha Grajaú, destinado à retenção de umidade, partículas e demais contaminantes presentes no circuito frigorígeno, contribuindo para a proteção dos componentes e para a adequada operação do sistema.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10000,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Monitoramento de Imagens de Cameras e Circuito Fechado TV Fornecimento, instalação e configuração de sistema de monitoramento da região interna da frigorífica embarcada do Navio-Patrulha Grajaú, destinado ao acompanhamento das condições internas do compartimento, compreendendo monitoramento visual por câmera e medição da temperatura interna por meio de sensor apropriado para ambiente frigorificado.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "documento_de_formalizacao_de_demanda_SVC-Frigorifica_assinado-2_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T20:05:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1470521/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso_de_Dispensa_Eletronica_-_90043_2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T20:06:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1470521/2"
  },
  {
   "titulo": "Anexo_II_-_Estudo_Preliminar_90043_2026_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-17T20:06:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1470521/3"
  },
  {
   "titulo": "Anexo_I_-_Termo_de_Referencia_D.E._90043-2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-17T20:06:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1470521/4"
  }
 ]
}