O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços gráficos e de personalização para a implantação…
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Confecção de Faixas FAIXA ADESIVA PARA APLICAÇÃO EM VIDRO, CONFECCIONADA EM ADESIVO VINÍLICO /LATÉXICO À BASE DE ÁGUA, COM ALTURA DE 0,09 M, FORNECIDA POR METRO LINEAR, NA COR AZUL PADRÃO PANTONE 19- 3952 TCX, CONTENDO INSCRIÇÃO E LOGOMARCA DO PROJETO REPOUSAR NA COR BRANCA, CONFORME ARTE A SER FORNECIDA PELA CONTRATANTE E MODELO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NO APÊNDICE A DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. O MATERIAL DEVERÁ SER ADEQUADO PARA APLICAÇÃO EM SUPERFÍCIES DE VIDRO, COM BOA ADERÊNCIA, RESISTÊNCIA E ACABAMENTO UNIFORMEServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 120 | R$ 82,67 | R$ 9.920,40 |
| 2 | Confecção / manutenção de painel visual CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TOTEM IDENTIFICADOR INSTITUCIONAL EXTERNO, COMPOSTO POR ESTRUTURA PRINCIPAL PERSONALIZADA E BASE ESTRUTURAL EM CONCRETO, CONFORME LAYOUT E DIMENSÕES DE REFERÊNCIA FORNECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO E CONFORME MODELO DE REFERÊNCIA APRESENTADO NO APÊNDICE A DO TERMO DE REFERÊNCIA. O TOTEM DEVERÁ SER CONFECCIONADO EM MATERIAL RÍGIDO DE ALTA DURABILIDADE, ADEQUADO PARA USO EXTERNO, RESISTENTE À AÇÃO DE INTEMPÉRIES, COM ACABAMENTO NA COR AZUL (HEX CODE: #2C2C94), RGB (44, 44, 148) , DEVENDO APRESENTAR BOA RESISTÊNCIA MECÂNICA, ESTABILIDADE ESTRUTURAL E ACABAMENTO UNIFORME. A ESTRUTURA DEVERÁ POSSUIR ALTURA TOTAL APROXIMADA DE 233 CM, COMPOSTA PELOS SEGUINTES ELEMENTOS: CORPO INFERIOR: APROXIMADAMENTE 107 CM DE ALTURA; DIVISÓRIA INTERMEDIÁRIA: APROXIMADAMENTE 10 CM DE ALTURA; CORPO SUPERIOR: APROXIMADAMENTE 84 CM DE ALTURA; BASE ESTRUTURAL EM CONCRETO: APROXIMADAMENTE 32 CM DE ALTURA. LARGURA DA FACE FRONTAL SUPERIOR: APROXIMADAMENTE 82 CM; PROFUNDIDADE: APROXIMADAMENTE 11,5 CM; LARGURA DA BASE INFERIOR DA ESTRUTURA: APROXIMADAMENTE 40 CM. O TOTEM DEVERÁ CONTER APLICAÇÃO DE ELEMENTOS GRÁFICOS INSTITUCIONAIS, CONFORME ARTE A SER FORNECIDA PELA ADMINIServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 12.343,04 | R$ 12.343,04 |
| 3 | Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - Adesivo ADESIVO INSTITUCIONAL PERSONALIZADO, CONTENDO A LOGOMARCA “REPOUSAR”, CONFORME MODELO APRESENTADO NO APÊNDICE A DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. O ADESIVO DEVERÁ SER CONFECCIONADO EM MATERIAL VINÍLICO ADESIVO DE ALTA QUALIDADE, ADEQUADO PARA APLICAÇÃO EM SUPERFÍCIES LISAS, COM IMPRESSÃO DIGITAL DE ALTA RESOLUÇÃO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: DIMENSÕES APROXIMADAS: 10 CM X 10 CM; COR DA LOGOMARCA: AZUL PADRÃO RGB (44, 48, 94) OU HEX #2C305E; FUNDO: TRANSPARENTE (SEM FUNDO), PERMITINDO APLICAÇÃO DIRETA SOBRE DIFERENTES SUPERFÍCIES; ACABAMENTO: RECORTE ELETRÔNICO CONFORME CONTORNO DA LOGOMARCA (SEM BORDAS APARENTES), QUANDO APLICÁVEL; MATERIAL: VINIL ADESIVO COM BOA ADERÊNCIA E DURABILIDADE. A ARTE FINAL SERÁ FORNECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO, CABENDO AO FORNECEDOR REALIZAR A IMPRESSÃO, RECORTE E ACABAMENTO DO MATERIAL.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 100 | R$ 7,66 | R$ 766,00 |
| 4 | Confecção sacolas AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS PERSONALIZADAS, MODELO ALÇA VAZADA (TIPO BOCA DE PALHAÇO), COM DIMENSÕES DE 30 CM DE LARGURA POR 40 CM DE ALTURA, FABRICADAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) OU POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE (PEBD) VIRGEM, COM ESPESSURA MÍNIMA (MICRAGEM) DE 0,08 MM PARA GARANTIR RESISTÊNCIA MECÂNICA E EVITAR DEFORMAÇÕES NA ARTE. O CORPO DA SACOLA DEVE APRESENTAR COLORAÇÃO BRANCA UNIFORME, SEM TRANSPARÊNCIAS INDESEJADAS. A PERSONALIZAÇÃO CONSISTIRÁ NA IMPRESSÃO CENTRALIZADA DO BRASÃO INSTITUCIONAL DA UNIDADE NA FACE FRONTAL DO PRODUTO, OCUPANDO UMA ÁREA APROXIMADA DE 10 CM X 10 CM, RESPEITANDO RIGOROSAMENTE AS PROPORÇÕES E AS DIRETRIZES DA ARTE VETORIAL A SER FORNECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO. O PROCESSO DE IMPRESSÃO (FLEXOGRAFIA OU SERIGRAFIA) DEVE SER EXECUTADO EM POLICROMIA DE ALTA DEFINIÇÃO PARA A REPRODUÇÃO FIEL DAS CORES E DOS DETALHES FINOS DO BRASÃO, GARANTINDO COBERTURA TOTAL DAS TINTAS, AUSÊNCIA DE FALHAS, BORRÕES OU DESCONTINUIDADES NO REGISTRO DAS CORES, ASSEGURANDO A INTEGRIDADE DA IDENTIDADE VISUAL INSTITUCIONAL.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5.000 | R$ 1,41 | R$ 7.050,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 30.079,44 | ||||
Objeto completo
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços gráficos e de personalização para a implantação do projeto REPOUSAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA
- CNPJ
- 00.394.429/0001-00
- Unidade
- GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
- Código da unidade (UASG)
- 120636
- Local
- Lagoa Santa - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 67532.001092/2026-55
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394429000100-1-000487/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços gráficos
Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova impressa antes da tiragem
- Gramatura e acabamento conforme edital
- Prazo de entrega curto
CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços gráficos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 30.079,44 está abaixo da metade das contratações de serviços gráficos em Minas Gerais: é maior que 47% delas. Na amostra de 426 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 674.974,31, variando de R$ 100,00 a R$ 64.586.035,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA AERONAUTICA publicou 2.220 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 106 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.419.342,58, e o total já movimentado soma R$ 7,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 133/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 30.079,44, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01 AUTORIZACAO DE ABERTURA DE DISPENSA.pdf, Dispensa 133-2026.zip.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Lagoa Santa - MG?
A contratação é conduzida por COMANDO DA AERONAUTICA, em Lagoa Santa - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394429000100-1-000487/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 15:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.