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37/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Codó - MA UASG 158293 Divulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de material de construção, conforme condições, quantidades…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO

Valor estimado R$ 41.991,45
Propostas até 26/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/12/2025 às 16:00
Publicado no PNCP 22/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cimento Portland material: pozolânico, tipo: cpii - z32MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 50 KG 109 R$ 47,00 R$ 5.123,00
2 Areia tipo: normal para ensaio de cimento, granulometria: frações granulométricas: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Cúbico 13 R$ 203,90 R$ 2.650,70
3 Brita material: rocha triturada, tamanho: 3/16 mm, aplicação: filtragem de águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Cúbico 3 R$ 254,50 R$ 763,50
4 Tijolo material: cerâmica, tipo: furado, comprimento: 12, largura: 9, altura: 14, quantidade furos: 6, cor: vermelha, aplicação: construção civil, características adicionais: 1/2 tijoloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Milheiro 4 R$ 780,00 R$ 3.120,00
5 Arame Farpado material: aço galvanizado, diâmetro: 1,60, carga ruptura: 350, torção: alternada, tratamento superficial: galvanizado, características adicionais: distancia entre as farpas 125 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 500 M 24 R$ 429,00 R$ 10.296,00
6 Estaca De Madeira material: eucalípto tratado, diâmetro: 12, comprimento: 220, características adicionais: roliçoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 999 R$ 17,13 R$ 17.107,88
7 Arame material: ferro c/ baixo teor de carbono, tratamento superficial: galvanizado, bitola: 14, aplicação: cerca, tipo: liso, carga ruptura: 166,38MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 1000 M 7 R$ 418,63 R$ 2.930,38
Total estimado dos itens R$ 41.991,45

Objeto completo

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de material de construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO
CNPJ
10.735.145/0001-94
Unidade
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO
Código da unidade (UASG)
158293
Local
Codó - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23249.058544.2025-10
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10735145000194-1-000315/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 41.991,45 está entre as menores das contratações de material de construção em Maranhão: é maior que 12% delas. Na amostra de 43 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.895.359,40, variando de R$ 14.797,90 a R$ 102.568.301,19.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO publicou 213 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.459.699,63, e o total já movimentado soma R$ 516,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2025?

O recebimento de propostas vai até 26/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 41.991,45, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_contratacao_direta_n_37-2025_e_anexos_assinado.pdf, Ato de autorizacao.pdf, 41/2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Codó - MA?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO, em Codó - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10735145000194-1-000315/2025 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 15:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.