O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de Material Permanente para o SFPC e para o FUSEx do 30º BI…
COMANDO DO EXERCITO · 30 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO
Documentos do edital
- 1. Aviso-de-contratacao-direta-MAT-PERMANENTE_assinado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 15/06/2026 Abrir ›
- 2. ANEXO I - Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 15/06/2026 Abrir ›
- 3. Apendice do Anexo I - Estudo Tecnico Preliminar.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 15/06/2026 Abrir ›
- 4. ANEXO II - Regras aplicaveis ao instrumento substitutivo ao contrato.pdf Outros Documentos · publicado em 15/06/2026 Abrir ›
- 5. Autorizacao_dispensa_de_licitacao_Cmt_assinado-2.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 15/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Estante Metálica material: aço, altura: 2,0, largura: 1,20, profundidade: 0,80, tipo prateleiras: reforçada, quantidade prateleiras: 3, tratamento superficial: pintura epoxi, cor: cinza, características adicionais: reforço nas laterais, capacidade: 500 Conforme Termo de Referência anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.280,00 | R$ 2.560,00 |
| 2 | Mesa Escritório material estrutura: aço, material tampo: mdf, revestimento tampo: laminado melamínico, cor tampo: argila, quantidade gavetas: 2, largura: 600, altura: 0,75, cor estrutura: argila, comprimento: 1400, acabamento estrutura: pintura eletrostática, espessura tampo: 25, características adicionais: conforme modelo Conforme Termo de Referência anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 697,77 | R$ 1.395,54 |
| 3 | Armário Aço acabamento superficial: pintura eletrostática, cor: cinza esmalte, quantidade portas: 4, altura: 2, largura: 0,33, profundidade: 0,42, aplicação: roupeiro, características adicionais: fechamento com dispositivo cadeado Conforme Termo de Referência anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 775,18 | R$ 3.875,90 |
| 4 | Armário Aço tipo: vertical, material: aço inox 304, acabamento superficial: aço inox, quantidade portas: 2, quantidade prateleiras: 9, altura: 200, largura: 40, profundidade: 90, características adicionais: pés reguláveis Conforme Termo de Referência anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 708,33 | R$ 2.124,99 |
| 5 | Cadeira Escritório material estrutura: aço cromado, material revestimento assento e encosto: couro, material encosto: espuma injetada, material assento: espuma injetada, tipo base: giratória com 5 rodízios duplos, tipo encosto: espaldar alto, apoio braço: com braços, cor: preta, tipo sistema regulagem vertical: a gás, características adicionais: tipo poltrona presidente, braço em couro Conforme Termo de Referência anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 670,33 | R$ 6.703,30 |
| 6 | Balcão Atendimento material estrutura: madeira mdf, material corpo: madeira mdf, características adicionais: parte basculante, largura: 2,50, profundidade: 0,50, altura: 0,90 Conforme Termo de Referência anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 950,44 | R$ 1.900,88 |
| Total estimado dos itens | R$ 18.560,61 | ||||
Objeto completo
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de Material Permanente para o SFPC e para o FUSEx do 30º BI Mec com a finalidade de atender as necessidades do Batalhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- 30 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO
- Código da unidade (UASG)
- 160206
- Local
- Apucarana - PR
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 65313.002261/2026-23
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-011406/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/06/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 18.560,61 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 763.916,08, variando de R$ 100,00 a R$ 365.120.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 16.168 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 280 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.056.869,16, e o total já movimentado soma R$ 1.731,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 59/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/06/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 18.560,61, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1. Aviso-de-contratacao-direta-MAT-PERMANENTE_assinado.pdf, 2. ANEXO I - Termo de Referencia.pdf, 3. Apendice do Anexo I - Estudo Tecnico Preliminar.pdf, 4. ANEXO II - Regras aplicaveis ao instrumento substitutivo ao contrato.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Apucarana - PR?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Apucarana - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-011406/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 10:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.