{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05465986000199/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "05465986000199-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-21T14:07:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T15:30:27.048Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-objeto-do-presente-procedimento-e-a-contratacao-empresa-brasilia-df-05465986000199-2026-10",
 "id": 706668,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "23/2026",
 "objeto": "O objeto do presente procedimento é a contratação empresa especializada na prestação de serviços continuados de comissaria aérea, sob demanda, com funcionamento 24 horas por dia, todos os dias da semana. O objeto abrange o fornecimento de refeições e lanches, incluindo utensílios e equipamentos necessários ao armazenamento e higienização dos alimentos, destinados ao abastecimento de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) em missões oficiais do Ministro de Estado das Cidades e sua comitiva, em voos nacionais e internacionais com origem no Aeroporto Internacional de Brasília e na Base Aérea de Brasília.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DAS CIDADES",
  "cnpj": "05465986000199",
  "unidade": "COORDENAçãO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS MCID",
  "uasg": "560010",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "80000.011663/2025-55",
 "valorEstimado": 64186.04,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-21T14:07:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-21T15:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-limpeza",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Comissaria Aérea Comissaria Aérea -  Contratação, por dispensa de licitação, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada na prestação de serviços continuados de comissaria aérea, sob demanda, com funcionamento 24 horas por dia, todos os dias da semana. O objeto abrange o fornecimento de refeições e lanches, incluindo utensílios e equipamentos necessários ao armazenamento e higienização dos alimentos, destinados ao abastecimento de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) em missões oficiais do Ministro de Estado das Cidades e sua comitiva, em voos nacionais e internacionais com origem no Aeroporto Internacional de Brasília e na Base Aérea de Brasília.",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorUnitario": 64186.04,
   "valorTotal": 64186.04,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Anexo do TR  Instrumento de Medicao de Resultados.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-05-21T14:07:38.000Z",
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  {
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   "publicadoEm": "2026-05-21T14:07:38.000Z",
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   "titulo": "Anexo do TR  Modelo de Proposta de Precos.pdf",
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  {
   "titulo": "Anexo do TR  Modelo de Ordem de Servico.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-05-21T14:07:39.000Z",
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   "titulo": "Autorizacao da Contratacao Direta.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-05-21T14:07:40.000Z",
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   "titulo": "Anexo IV - OS.pdf",
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   "titulo": "Mapa Estimativo de Precos - Comissaria.zip",
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