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34/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Luís - MA UASG 980921 Divulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria…

MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA

Valor estimado R$ 45.464,99
Propostas até 08/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 29/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caixa Arquivo características adicionais: com dados de identificacao do produto a marca do f, cor: branco, dimensão (c x l x a): 360 x 135 x 250, impressão: conforme modelo, material: plastico poliondaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4.000 R$ 6,35 R$ 25.400,00
2 Caneta Esferográfica cor tinta: azul, material: plástico, material ponta: aço inoxidável com esfera de tungstênio, quantidade cargas: 1, tipo escrita: médiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 25 UN 30 R$ 37,44 R$ 1.123,20
3 Clipe aplicação: fixar papéis e similares, formato: trançado, material: arame de aço, tamanho: 8/0, tratamento superficial: galvanizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 25 UN 200 R$ 4,51 R$ 902,00
4 Clipe aplicação: material de expediente, formato: paralelo, material: arame de aço, tamanho: 3/0, tratamento superficial: galvanizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 300 R$ 4,14 R$ 1.242,00
5 Corretivo Líquido aplicação: papel comum, características adicionais: formato caneta com ponta metálica, material: base d'água - secagem rápidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 3,64 R$ 182,00
6 Estilete características adicionais: lâmina de aço carbono, espessura: 9, material corpo: polipropileno, tipo: estreitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 12 UN 3 R$ 19,96 R$ 59,88
7 Fita Impressão Máquina Calcular aplicação: calculadora olivetti suma 33, material: náilonMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 7,39 R$ 147,80
8 Fitilho cor: vermelha, material: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 500 G 6 R$ 2,40 R$ 14,40
9 Grampo Grampeador material: metal, tamanho: 26/6, tratamento superficial: galvanizado/cobreado, uso: grampeador de mesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 5000 UN 50 R$ 4,74 R$ 237,00
10 Elástico Processo comprimento: 25, cor: preta, largura: 4, material: poliéster e latexMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 11,63 R$ 3.489,00
11 Envelope material: kraft, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 250 x 353, cor: parda, gramatura: 110, características adicionais: impressão personalizadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 3 R$ 63,57 R$ 190,71
12 Pasta Arquivo material: papel cartão reciclado, tipo: registradora az, largura: 280, altura: 250, lombada: 80, aplicação: arquivo de documento, características adicionais 3: conforme modelo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 R$ 14,93 R$ 5.972,00
13 Perfurador Papel material: metal, tipo: mesa, capacidade perfuração: 30, funcionamento: manual, características adicionais: com marginador e aparador, quantidade furos: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 33,16 R$ 3.316,00
14 Desodorizador essência: lavanda, apresentação: aerosol, aplicação: aromatizador ambientalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 14,40 R$ 2.880,00
15 Luva Industrial material: látex natural, revestimento interno: com forro interno tipo flocado, acabamento superficial: com palma antiderrapante, modelo: com separação de dedos, tamanho: grandeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 50 R$ 6,18 R$ 309,00
Total estimado dos itens R$ 45.464,99

Objeto completo

O objeto do presente procedimento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Fazenda – SEMFAZ

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.307.102/0001-30
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA
Código da unidade (UASG)
980921
Local
São Luís - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
980921-34/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06307102000130-1-001164/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 45.464,99 está entre as menores das contratações de material de escritório em Maranhão: é maior que 21% delas. Na amostra de 92 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.523.475,36, variando de R$ 1.771,00 a R$ 12.698.743,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO LUIS publicou 430 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.234.325,16, e o total já movimentado soma R$ 7,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2025?

O recebimento de propostas vai até 08/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 45.464,99, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_Eletronica___Anexos_para_Assinatura.pdf, Ato de autorizacao.pdf, ETP___Material_de_Expediente__1_.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO LUIS, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06307102000130-1-001164/2025 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 12:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.