O objeto do presente instrumento é aquisição de cestas de alimento, kits para dormitório, kit de limpeza, kit de higiene pessoal, colchões, kit feminino e identificação oficial…
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL · CPA-SECRETARIA MUN. SEG. O. P. E MOBILIDADE
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Colchão material: espuma, tamanho altura: 20, tamanho largura x comprimento: 0,78 x 1,88, tecido de revestimento: poliéstes antiácaro e antialégic0, tipo: solteiroMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.453.444,20 | R$ 1.453.444,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.453.444,20 | ||||
Objeto completo
O objeto do presente instrumento é aquisição de cestas de alimento, kits para dormitório, kit de limpeza, kit de higiene pessoal, colchões, kit feminino e identificação oficial como objetivo principal de garantir a assistência humanitária imediata às pessoas afetadas com as fortes chuvas no município de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL
- CNPJ
- 59.815.458/0001-41
- Unidade
- CPA-SECRETARIA MUN. SEG. O. P. E MOBILIDADE
- Código da unidade (UASG)
- 932950
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 4701/2026 - SEGBEL
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 59815458000141-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.453.444,20 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 89% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.711.626,53, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL publicou 8 contratações no PNCP desde 11/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.982.133,69, e o total já movimentado soma R$ 55,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: sinalização e trânsito, software e sistemas de gestão, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.453.444,20, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 16 Autorizacao - Kits Emergenciais assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Pará
COMANDO DO EXERCITO
O objeto da presente licitação é Aquisição de uniformes femininos. para atender a incorporação de mulheres no Serviço Militar Inicial Feminino que teve início em 2026, para atender o ano 2027.
Belém · PA · COMANDO DA 8. REGIAO MILITAR
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos, Material de consumo e Instrumentais odontológicos, para Atender às Demandas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Unidades de Saúde da…
Capanema · PA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICIPIO DE ACARA
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, ÁGUA, KITS HUMANITÁRIOS E COMBUSTIVEL, JUSTIFICANDO-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DEVIDO ÀS CONSEQUÊNCIAS DE CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA
Acará · PA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ - PA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 59815458000141-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 10:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.