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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/244",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-000244/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-17T20:42:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-objeto-do-presente-instrumento-e-a-contratacao-sao-sebastiao-sp-00394502000144-2026-244",
 "id": 1573368,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "O objeto do presente instrumento é a contratação/credenciamento de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico, anexo do Edital.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO",
  "uasg": "789311",
  "municipio": "São Sebastião",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "63138.001025/2025-51",
 "valorEstimado": 6725,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-17T20:42:34.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
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