O objeto do presente instrumento é a contratação por meio de adesão a ata de registro de preços de empresa especializada para aquisição de mobiliário lúdico pedagógico, brinquedos…
MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR · Secretaria Municipal de Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 46 | PLAYGROUND - playground em plástico rotomoldado com paredes de 1,85m de altura, rampa de escalada com orifícios vazados para apoio dos pés e passagem para 1 criança por vez (segurança), 1 escorregador curvos com postinho de sustentação com rosca, 1 guarda-corpo com timão acoplado, parede com vazados verticais, parede com arco de proteção acoplado e uma plataforma sextavada com drenos para evitar acúmulo de água. casinha na parte inferior, constituído por 4 seções de cerquinha independentes entre si, fechando as laterais inferiores, 1 portinha vai-e-vem fechando uma das passagens inferiores, 4 Toldinhos, 1 sobre cada abertura inferior, 1 peça com pia, fogão e escorredor de pratos instalada.Material | UNIDADE | 8 | R$ 12.445,00 | R$ 99.560,00 |
| 48 | GANGORRA - gangorra para 4 crianças, empilháveis. Matéria-prima empregada: polietileno de média densidade (material não tóxico e reciclável). Polietileno pigmentado (colorido). Dimensões: (axlxc) 0,50 x 0,43 x 1,70.Material | UNIDADE | 60 | R$ 895,00 | R$ 53.700,00 |
| 49 | Casinha em polietileno lúdica infantil. - CASINHA DE BONECA - paredes com formato de toras redondas de madeira, 2 paredes pequenas com janelas sem fechamento, vazado na parte superior e túnel de passagemna parte inferior 2 paredes grandes com janelas sem fechamento, porta vai vem em uma delas e meia portinha tradicional em outra telhado em formato de 2 águas tendo chaminé de um lado e clarabóia do outro parte interna com pia, fogão. polietileno de média densidade (material não tóxico e reciclável). Dimensões: (a x l x c) 1,60 x 1,30Material | UNIDADE | 8 | R$ 8.570,00 | R$ 68.560,00 |
| 50 | ESCORREGADOR - composto por 3 itens: 1 rampa curva, 1 escada, 1 tirante central, acoplamento da rampa à escada totalmente por encaixe, com 1 tirante central fixando a escada à rampa curva escada com 4 degraus, Dimensões: (a x l x c) 0,94 x 0,75 x 1,60. Variação 5% +/-.Material | UNIDADE | 20 | R$ 2.090,00 | R$ 41.800,00 |
| 51 | Caminha Infantil - caminha portátil empilhável, desmontável e “pendurável”, composta por 5 elementos, sendo 2 peçasplásticas iguais de polipropileno (pp) injetadas, 2 barras de alumínio retangulares com cantos arredondados, 1 tela de tecido poliéster com recobrimento de pvc, 2 abas centralizadas nas extremidades e velcro que envolve a cabeceira/pezeira e faz a fixação da tela. a resistência ao peso de 250kg. Peso aproximado: 2,30kg medidas aproximadas: altura 13 cm, largura 61cm, comprimento 1,20m. Embalagem em caixa de papelão medindo como 140mm x larg 110mm x alt 1220mm.Material | UNIDADE | 180 | R$ 600,00 | R$ 108.000,00 |
| 52 | LIXEIRA - lixeira composta por 6 contêineres para coleta seletiva de resíduos, sendo 5 de capacidade igual a 50lt e 1 para coleta de pilhas e baterias. Cada contêiner é composto por olhos, mãozinhas em alto relevo. As bocas de cada personagem são utilizadas como local de entrada dos resíduos e a parte superior (cabeça do personagem) é articulada por dobradiças na parte traseira para facilitar a retirada dos resíduosMaterial | UNIDADE | 30 | R$ 5.650,00 | R$ 169.500,00 |
| 53 | ARRUMADINHO MISTO - CESTOS + ESTANTES - Produto em plástico rotomoldado com cantos arredondados, 2 laterais vazadas em plástico rotomoldado, com aberturas permitem visualização, ressaltos que total 3 na parte superior de casa parede lateral, totalizando 6 ressaltos, que funcionam como cabides para bolsas e casacos, Cestos plásticos com alças ou estantes em plástico rotomoldado para guardar objetos.Material | UNIDADE | 15 | R$ 5.073,33 | R$ 76.099,95 |
| Total estimado dos itens | R$ 617.219,95 | ||||
Objeto completo
O objeto do presente instrumento é a contratação por meio de adesão a ata de registro de preços de empresa especializada para aquisição de mobiliário lúdico pedagógico, brinquedos em plástico rotomoldado e estruturas de recreação e repouso infantil.
Informação complementar
Trata´se de uma Adesão a ata de Registro de preços
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
- CNPJ
- 06.003.636/0001-73
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 1619
- Local
- Paço do Lumiar - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 18414/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06003636000173-1-000066/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 617.219,95 está acima da metade das contratações de mobiliário em Maranhão: é maior que 58% delas. Na amostra de 112 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.643.037,53, variando de R$ 906,67 a R$ 151.447.695,48.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR publicou 50 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.335.550,82, e o total já movimentado soma R$ 216,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material odontológico, locação de imóveis, máquinas, implementos e equipamentos pesados, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 13/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 617.219,95, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CONTRATO ASSINADO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Paço do Lumiar - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, em Paço do Lumiar - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06003636000173-1-000066/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 15:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.