O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada no fornecimento de lanches, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos…
MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI
Documentos do edital
- contrato assinado (1).pdf Minuta do Contrato · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- document (37).pdf Termo de Referência · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- 29-9.pdf Outros Documentos · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- document - 2026-04-30T124223.738.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 7.596,00 | R$ 7.596,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.596,00 | ||||
Objeto completo
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada no fornecimento de lanches, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE NITEROI
- CNPJ
- 28.521.748/0001-59
- Unidade
- MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI
- Código da unidade (UASG)
- 985865
- Local
- Niterói - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 9900133458/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 28521748000159-1-000005/2027
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.596,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 37% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.295.045,11, variando de R$ 100,00 a R$ 624.602.624,64.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE NITEROI publicou 176 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.353.147,59, e o total já movimentado soma R$ 400 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2027?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.596,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: contrato assinado (1).pdf, document (37).pdf, 29-9.pdf, document - 2026-04-30T124223.738.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Niterói - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NITEROI, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio de Janeiro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro…
Rio de Janeiro · RJ · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços comuns de engenharia de “SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA INTERNA E RECUPERAÇÃO DO GRADIL EXTERNO DO PASSEIO PÚBLICO, CENTRO, AP1”,
Rio de Janeiro · RJ · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
COMANDO DA MARINHA
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, aquisição de material eletro eletrônico (ar condicionado, geladeira e micro-ondas).
Rio de Janeiro · RJ · COMANDO DO I ESQ.HELICOPT.ANTI-SUBMARINO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28521748000159-1-000005/2027 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 12:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.